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São Paulo, segunda-feira, 03 de março de 2003

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FERNANDO RODRIGUES

Agenda pós-Carnaval

BRASÍLIA - Passada a folia, o PT vai se agarrar a dois temas principais para demonstrar seu poder no Congresso: 1) nova aposentadoria para futuros servidores e 2) mudança no artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.
A nova aposentadoria apenas para funcionários que ainda vão prestar concurso está no famigerado PL-9 (projeto de lei número 9), apresentado por FHC em 1999.
No artigo 192, a mudança é cirúrgica. Em vez de só uma lei complementar para regulamentá-lo, o PT deseja mudar o texto para que possam existir várias leis. Quer esquecer para sempre o artigo que fala em juros de 12% ao ano. Mas vai propor depois a autonomia para o Banco Central, tão requerida pelo mercado.
O desejo do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), é colocar o PL-9 e a mudança do artigo 192 em votação até o final deste mês. Se conseguir, terá dado uma demonstração de força.
Esses dois assuntos só não entraram ainda em pauta porque falta consenso dentro do PT. A oposição vota a favor com prazer.
João Paulo tem feito um trabalho messiânico. Há deputados no PT cuja cabeça é tão dura que parece ser revestida por uma carapaça de titânio com tungstênio. Não entra nada. Aparentemente, o presidente da Câmara está obtendo sucesso.
No caso do PL-9, o argumento contrário é uma impossibilidade física: "É necessário discutir com os interessados e no conjunto da reforma da Previdência". Como ainda não foi inventada uma máquina do tempo, é impossível saber quem será funcionário público no futuro.
Em público, o discurso dos petistas que mandam é cauteloso. Não querem melindrar os congressistas ainda refratários. O trabalho de convencimento será intenso no período pós-Carnaval. Se der certo, será uma vitória maiúscula para o Planalto.
Se der errado e nada for votado em março, pode ter certeza: Lula terá sofrido uma derrota no Congresso.


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