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FERNANDO RODRIGUES
Agenda pós-Carnaval
BRASÍLIA - Passada a folia, o PT vai se agarrar a dois temas principais para demonstrar seu poder no Congresso: 1) nova aposentadoria para futuros servidores e 2) mudança no artigo
192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.
A nova aposentadoria apenas para
funcionários que ainda vão prestar
concurso está no famigerado PL-9
(projeto de lei número 9), apresentado por FHC em 1999.
No artigo 192, a mudança é cirúrgica. Em vez de só uma lei complementar para regulamentá-lo, o PT deseja
mudar o texto para que possam existir várias leis. Quer esquecer para
sempre o artigo que fala em juros de
12% ao ano. Mas vai propor depois a
autonomia para o Banco Central, tão
requerida pelo mercado.
O desejo do presidente da Câmara,
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), é colocar o PL-9 e a mudança do
artigo 192 em votação até o final deste mês. Se conseguir, terá dado uma
demonstração de força.
Esses dois assuntos só não entraram ainda em pauta porque falta
consenso dentro do PT. A oposição
vota a favor com prazer.
João Paulo tem feito um trabalho
messiânico. Há deputados no PT cuja
cabeça é tão dura que parece ser revestida por uma carapaça de titânio
com tungstênio. Não entra nada.
Aparentemente, o presidente da Câmara está obtendo sucesso.
No caso do PL-9, o argumento contrário é uma impossibilidade física:
"É necessário discutir com os interessados e no conjunto da reforma da
Previdência". Como ainda não foi inventada uma máquina do tempo, é
impossível saber quem será funcionário público no futuro.
Em público, o discurso dos petistas
que mandam é cauteloso. Não querem melindrar os congressistas ainda
refratários. O trabalho de convencimento será intenso no período pós-Carnaval. Se der certo, será uma vitória maiúscula para o Planalto.
Se der errado e nada for votado em
março, pode ter certeza: Lula terá sofrido uma derrota no Congresso.
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