EDUARDO GRAEFF

A desigualdade social no Brasil é uma realidade chocante, mas escorregadia. A meio caminho entre a pobreza e a riqueza extremas, há desníveis importantes que muitas vezes se escondem atrás da indignação retórica contra a desigualdade em geral. O Estado, a quem cabe diminuir essas distâncias, também as reproduz. Isso salta aos olhos na lista dos rendimentos pagos pelo governo federal, abaixo (em reais mensais):
a) R$ 15 por criança, até o limite de três crianças, ou R$ 45 por família é quanto o programa Bolsa-Escola paga a famílias em condição de extrema pobreza;
b) R$ 50 por família é quanto o Fome Zero prevê pagar;
c) R$ 240 é o valor do salário mínimo nacional e, por vinculação constitucional, do piso de aposentadoria do INSS e da assistência federal a idosos e portadores de deficiência;
d) R$ 1.561 é o teto de benefícios do INSS;
e) R$ 2.662 é a remuneração média do funcionário do Executivo federal, R$ 6.875 a do Legislativo e R$ 7.093 a do Judiciário;
f) R$ 8.500 é o teto de salários do Executivo, correspondente à remuneração do presidente da República;
g) R$ 12.720 é o salário de senador ou deputado federal, correspondente ao salário básico de ministro do STF;
h) R$ 17.100 é a remuneração aproximada de um ministro do STF, incluindo todas as gratificações previstas em lei.
Qualquer aumento num desses números afeta em milhões ou bilhões de reais a fatia que sobra para os outros no bolo finito do Orçamento. É na hora de escolher entre eles que se estabelece a diferença entre a retórica e a prática da redução das desigualdades. É bom ter isso em mente quando a discussão sobre o gasto federal pegar fogo, alimentada pelas propostas de reforma da Previdência, teto salarial no serviço público, reajuste do salário mínimo, reajuste dos funcionários, diretrizes orçamentárias para 2004.
O aumento do salário mínimo a partir do Plano Real ajudou a tirar milhões de brasileiros da miséria, principalmente pelos benefícios da Previdência e da Assistência Social. Especialistas respeitáveis garantem, no entanto, que, a esta altura, ajudar as jovens mães necessitadas e suas crianças por meio de programas focalizados, como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Fome Zero teria mais efeito na redução da pobreza do que aumentar os benefícios para os idosos. O bom, é claro, seria fazer os dois ao mesmo tempo.