As frequentes surtidas dos hackers, especialistas em invasão de computadores ligados em rede, chamam a atenção para a expansão de um novo tipo de crime: a invasão das páginas dos poderes públicos na Internet.
Na rede mundial de computadores, há uma batalha diária travada entre esses piratas e os sistemas locais de defesa. Nessa guerra, são utilizados termos conhecidos dos clássicos filmes western de Hollywood: ataques em bando, invasões, destruições, batalhas, assaltos, justiceiros.
Nos EUA, já foram atacados por exemplo os sites de instituições como o FBI (polícia federal) e a Casa Branca (sede do governo e residência oficial do presidente da República). As invasões, entre outros perigos, permitem acesso a informações sigilosas e podem danificar bancos de dados.
O Brasil também passa a conhecer sua versão do conflito virtual. Nas últimas semanas foram violados, entre outros, sites da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
Esse tipo de ação se beneficia da dificuldade de localizar sua origem. Além disso, não há texto legal que trate especificamente do tema, restando à Justiça interpretações baseadas em normas correlatas. Outra dificuldade é que o crime pode ser cometido do exterior, criando problemas de jurisdição e abrindo possibilidade de criação de "paraísos do crime virtual".
A falta de critérios políticos e legais para agir é de tal ordem que, para contra-atacar hackers, surgem ciberjusticeiros, para quem o Estado é incapaz de combater os infratores.
O caso dos violadores da Internet é um entre muitos dos desafios que as novas tecnologias criam para o Estado nacional. Como atuar nesse terreno impalpável e no qual, aparentemente, não existem fronteiras?
Qualquer ação repressora, no entanto, torna-se efêmera nesse mundo em que a transgressão parece ser muito mais veloz que a regulação.
O tema exige das autoridades públicas criatividade para forjar instrumentos capazes de enfrentar essa nova forma de crime que se aproveita de um espaço a priori arredio à norma, aos controles e à vigilância.


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