MARILENA CHAUI

Em política há ações e acontecimentos com força para se tornarem simbólicos. É assim que podemos contrapor dois momentos simbólicos que marcam a política brasileira entre 1990 e 2002: o primeiro nos leva de volta ao "Bolo de Noiva", que inaugurou a era Collor; o segundo, à pergunta singela do presidente eleito da República aos âncoras do "Jornal Nacional", da Rede Globo, na noite de 28 de outubro de 2002.
No final da campanha presidencial de 1989 e na fase de transição entre novembro de 89 e janeiro de 90, um fato novo marcou a política brasileira: em primeiro plano, tanto no discurso como nos debates e na prática, veio a economista Zélia Cardoso de Mello com sua equipe técnica. As decisões fundamentais partiam desse grupo, que se reunia em Brasília num edifício apelidado Bolo de Noiva, e de lá vieram as medidas econômicas que definiram o governo Collor, no qual o discurso político foi suplantado pelo técnico-econômico.
Neste, surgia, imperial, uma nova figura, o mercado, cuja fantasmagoria só entraria em pleno funcionamento no período 1994-2002, quando os brasileiros passaram a ouvir curiosas expressões, tais como "os mercados estão nervosos", "os mercados se acalmaram"; como se "os mercados" fossem alguém!
Na noite de 28 de outubro de 2002, no "Jornal Nacional", no momento final, quando os âncoras falaram das cotações das Bolsas de Valores, do dólar e do real, e sobre a agitação e calmaria d" "os mercados", o presidente da República eleito, que estava sendo entrevistado, perguntou com um sorriso levemente irônico: "Vocês não têm outros assuntos? Cadê a fome, o desemprego, a miséria, a desigualdade social?".
Essa indagação singela, unida ao pronunciamento feito algumas horas antes, anunciando a criação da Secretaria de Emergência Social, cuja prioridade é o combate à fome, demarcou simbolicamente o novo campo da política no Brasil: os direitos civis e sociais são prioritários e comandam as ações técnico-econômicas, pois a democracia é a única forma política em cujo núcleo está a idéia de direitos; tanto de sua criação pela sociedade, como de sua garantia e conservação pelo Estado.
O Bolo de Noiva simbolizou a entrada do país no modelo neoliberal. O pronunciamento e a pergunta do novo presidente simbolizam a saída desse modelo. Entre esses dois momentos intercalam-se os governos de Fernando Henrique Cardoso, que tornaram esse modelo hegemônico. Para tanto, foram mobilizadas as duas grandes ideologias contemporâneas: a da competência e a da racionalidade do mercado.
A ideologia da competência afirma que aqueles que possuem determinados conhecimentos têm o direito natural de mandar e comandar os que supostamente são ignorantes, de tal maneira que a divisão social das classes aparece como divisão entre dirigentes competentes e executantes que apenas cumprem ordens. Essa ideologia, dando enorme destaque à figura do "técnico competente", tem a peculiaridade de esquecer a essência mesma da democracia, qual seja, a idéia de que os cidadãos têm direito a todas as informações que lhes permitam tomar decisões políticas, porque são todos politicamente competentes para opinar e deliberar, e que somente após a tomada de decisão política há de se recorrer aos técnicos, cuja função não é deliberar nem decidir, mas implementar da melhor maneira as decisões políticas tomadas pelos cidadãos e por seus representantes.