GILBERTO NATALINI

Alguma coisa não soa bem nas realizações do governo do PT em São Paulo, sobretudo quando se analisa a problemática do lixo no município. Qualquer pessoa com o mínimo de informação e memória recorda-se de que o PT sempre denunciou um possível superfaturamento das gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta, na coleta de lixo, de 25% acima do custo real.
Pois bem; ao assumir a prefeitura, Marta Suplicy fez rever os valores e, nas contratações seguintes, houve um deságio de 2,5% no custo dos contratos. Das duas, uma: ou o PT mentia quando acusava os ex-prefeitos ou Marta Suplicy manteve contratos superfaturados de 22,5% durante seus dois primeiros anos de gestão.
Em seguida, foram descobertas empresas de lixo de origens duvidosas, com endereços-fantasmas e donos "laranjas", formadas um mês antes da posse do novo governo. Todas essas empresas foram agraciadas com contratos milionários e emergenciais, livres de concorrência. Uma delas, para surpresa geral, tinha sede na videoprodutora que atuou na campanha de Marta Suplicy.
Ainda no ano passado, realizei uma fiscalização, por meio de meu gabinete, em 45 ruas da capital e comprovei que a varrição do lixo alcançava apenas 30%, embora a prefeitura continuasse pagando 100% do valor contratual. Institui até um disque-lixo, que recebeu inúmeras denuncias semelhantes.
Pedimos, na época, uma CPI do Lixo, e o PT, na Câmara Municipal, fez "das tripas coração" para impedir a sua instalação. Quando não teve mais como evitar, nomeou, através da maioria, um vereador do partido para presidir as investigações. O resultado do trabalho não poderia ser outro senão um relatório repleto de elogios à gestão municipal no que diz respeito à coleta e varrição do lixo. Apelidamos essa CPI de água morna, apenas para fugir do tradicional jargão "acabou em pizza".
Não satisfeito, entrei com representação no Ministério Público e com pedido de inquérito na Polícia Civil. Apesar de a prefeita já ter sido foi ouvida pelo delegado, aguardamos ansiosos o resultado da investigação.
Sabemos bem, como moradores, que o problema do lixo é gravíssimo em São Paulo. A cidade produz uma média de 15 mil toneladas de lixo diariamente e os aterros sanitários estarão esgotados dentro de cinco anos. A população não está suficientemente conscientizada e ainda deposita lixo em locais indevidos, transformando os logradouros públicos e córregos em verdadeiras lixeiras.
Sabemos também que a ação educativa da prefeitura tem sido, na gestão do PT, irrisória. A coleta seletiva é insignificante e as iniciativas da sociedade civil não têm o apoio municipal. A prefeita fala muito e faz pouco. Enquanto isso, a cidade continua suja e mal cuidada.
E qual não é nossa surpresa, diante do quadro exposto, quando surge Marta Suplicy com a proposta da criação da taxa de lixo. Com sua aprovação pela Câmara Municipal em segundo turno (com meu voto contrário), a prefeitura vai arrecadar mais R$ 300 milhões por ano. A mesma taxa de lixo, que já foi criada -e depois escondida no IPTU- em 1998, está sendo reinventada agora pelo revolucionário governo municipal do Partido dos Trabalhadores. Isso, no meu entender e no de diversos juristas renomados, chama-se bitributação, ou seja, é uma inconstitucionalidade.
Antes de criar uma taxa ou um novo imposto, o governo, seja ele qual for, tem de mostrar serviço. Pelo menos isso é o que o PT sempre pregou. E qual foi o serviço prestado pela prefeita Marta Suplicy em benefício da limpeza urbana? Manteve o superfaturamento denunciado pelo seu próprio partido, contratou e pagou empresas-fantasmas, abafou uma CPI, não incentivou a coleta seletiva de acordo com as necessidades do município e não propôs nenhuma medida alternativa para melhorar o setor.
Por todos esses motivos, e também pelo péssimo hábito do atual governo de votar projetos importantes às pressas e na calada da noite, posicionei-me contra a criação da taxa do lixo a partir de 2003. Ela representa apenas a fúria arrecadatória do PT, que na oposição pregava uma coisa e, no exercício do poder, desmente tudo, sem a menor cerimônia. Votei contra a taxa de lixo e continuarei votando contra tudo aquilo que for desfavorável ao já sofrido cidadão paulistano. São Paulo não pode se dar ao luxo de ter um lixo assim.