MAIS UMA vez, surgem notícias da ineficiência estatal na fiscalização das contrapartidas do Bolsa Família. Segundo reportagem desta Folha, o Ministério do Desenvolvimento Social ignora se 4,9 milhões de alunos -30% dos beneficiados- estão cumprindo a exigência de freqüência escolar.
A situação já foi pior. Em 2004, o governo admitiu que não fiscalizava a freqüência porque o sistema de acompanhamento estava em reformulação. Um programa como o Bolsa Família, se não vier associado a contrapartidas, torna-se mera doação de dinheiro. É a exigência de que as crianças estudem e aprendam que faz dele instrumento para diminuir, a longo prazo, a desigualdade.
É preciso conceber novos mecanismos de controle para que o programa incentive, além da freqüência, o desempenho. A idéia está em debate no governo e uma das propostas é pagar um bônus a famílias de alunos aprovados.
Se bem aplicado, o bônus pode servir como incentivo para que os pais cobrem mais qualidade de ensino. O problema, que precisa ser muito bem ponderado, é que esse tipo de política tende a favorecer aprovações automáticas em massa. A fim de coibir essa tendência, o governo precisaria acompanhar o desempenho de cada escola. Instrumentos para isso existem: a Prova Brasil, que permite comparar as notas de todas as instituições do ensino fundamental.
Na faixa etária de 7 a 14 anos, mais de 90% das crianças, recebendo ou não Bolsa Família, já estudam. Da maneira como está estruturado o programa em suas condicionalidades, ele ataca um problema já superado: o da escolarização nessa faixa etária.
É necessário, agora, enfrentar a questão da péssima qualidade do ensino. Encontrar mecanismos que combinem justiça social e apoio ao mérito individual é hoje um dos maiores desafio dos educadores brasileiros.


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