 São Paulo, domingo, 04 de março de 2007 |
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A atualidade da reforma agrária
GUILHERME CASSEL
NOS ÚLTIMOS quatro anos, o governo federal assentou 381.419 famílias e destinou para a reforma agrária uma área de 32 milhões de hectares. Área maior do que a de Suíça, Portugal, Bélgica, Dinamarca e Holanda juntos. Só em obtenção de terras, o governo investiu R$ 4 bilhões. Nunca tantas famílias foram assentadas em tão pouco tempo. Além da terra, garante-se o acesso a crédito, assistência técnica, educação, seguro e políticas de agroindustrialização e comercialização. Mas a pergunta que alguns ainda fazem é se, nestes tempos, ainda são necessários programas de reforma agrária. Se a chamada modernização já não teria resolvido os problemas da agricultura brasileira. Não tenho dúvida em afirmar que a reforma agrária é uma agenda contemporânea e fundamental, especialmente no Brasil, que assumiu o desafio de trilhar um novo caminho de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, capaz de superar as desigualdades sociais e econômicas. Nas décadas de 70 a 90, foi implantado um modelo agrícola que promoveu a expansão da produção e da produtividade agropecuária, estimulando a monocultura, a pecuária extensiva e o uso intensivo de insumos químicos e recursos naturais. O resultado dessa política foi a concentração fundiária, que expulsou milhares de famílias do meio rural para os cinturões de miséria das grandes cidades, a contaminação e o assoreamento de rios e o esgotamento dos solos nas regiões tradicionais, o desmatamento e o acirramento dos conflitos nas novas áreas, em especial na Amazônia. E, ainda, a permanência da dominação política, pois, no Brasil, o poder político e a propriedade da terra sempre andaram de mãos dadas. Essas não são conseqüências inevitáveis da modernização e não as queremos mais para o futuro do país. Essa modernização conservadora produziu também um mito: o de que só é possível obter uma agricultura produtiva, competitiva e dinâmica baseada em um modelo de grandes propriedades, altamente mecanizadas. Nada mais falso. As estatísticas oficiais demonstram que a agricultura familiar gera mais renda por hectare em todas as regiões do país e em quase a totalidade das culturas, além de gerar muito mais postos de trabalho (1 ocupação para cada 8 ha versus 67 ha exigidos pela agricultura patronal). Com apenas 30% da área, a agricultura familiar é responsável por 38% de toda a produção agropecuária brasileira, suas cadeias produtivas representam 10% do PIB do país (cerca de R$ 150 bilhões) e alguns dos setores mais dinâmicos do complexo agroindustrial estão assentados majoritariamente sobre a produção primária da agricultura familiar, como são os casos de aves, fumo e leite. A inevitabilidade, assim, da expulsão de milhões de sobrantes e do dano crescente à biodiversidade como tributos necessários ao aumento da produção agropecuária é uma falácia. A escolha do modelo de desenvolvimento do meio rural brasileiro é, acima de tudo, uma escolha política da sociedade, e não uma imposição econômico-tecnológica. O programa de biodiesel é um bom exemplo dessa nova visão. Diferente do Proálcool, é um instrumento para diversificar a matriz energética, combater o aquecimento global. Ele garante a democratização da renda e das oportunidades de desenvolvimento. Nesses marcos é que se insere a atualidade da reforma agrária do governo federal. Projeta para o conjunto do país a democratização do poder e da renda, a ocupação mais equilibrada do território, uma estrutura fundiária democratizada, uma agricultura diversificada e sustentável com homens e mulheres que trabalham, preservam o meio ambiente, valorizam suas identidades culturais. Seletiva, volta-se para as grandes propriedades improdutivas, que não cumprem a função social como reza a Constituição. A reforma agrária é parte desse novo caminho, moderno e atual, para o desenvolvimento nacional, para a construção da cidadania de um povo que não abre mão de sua esperança e de seus sonhos. GUILHERME CASSEL , 49, engenheiro civil, é ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Clifford M. Sobel: Oportunidades em um "ano de engajamento' Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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