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"Errômanos" e o ajuste fiscal
CLÓVIS ROSSI
São Paulo - Para que ninguém diga
que a oposição não apresenta propostas alternativas, inclusive no caso do
famoso ajuste fiscal, reproduzo a seguir trechos da "Cara Aberta aos Errômanos", publicada no novo número
da revista "Insight Inteligência".
O autor da "Carta" é o economista
Reinaldo Gonçalves, professor da Economia Internacional da UFRJ. Antes,
claro, é preciso explicar quem são os
"errômanos". Trata-se "de um povo
muito peculiar e, frequentemente,
composto por membros das elites, que
persistem nos seus erros ou nos erros
alheios. Esse povo tem alguns traços
característicos: excesso de autoconfiança, alta dose de arrogância e elevada propensão à indecisão".
Seu príncipe chama-se Fernando
Henrique Cardoso.
O ajuste fiscal proposto por Reinaldo
Gonçalves (ou, ao menos, a parte dele
relativa a impostos) visa "fazer com
que as elites econômicas do país paguem a conta dos desequilíbrios causados por um governo que defende, em
grande medida, os seus interesses".
Para isso, viriam, entre outros:
1) Imposto de Solidariedade, uma
taxação única de 10% sobre o estoque
líquido de riqueza privada do grupo
mais rico da população, o 1% que abocanha mais ou menos 53% da renda
nacional. Já foi utilizado em economias européias.
2) Taxação de 10% sobre todas as
compras de dólares nos mercados de
câmbio livre e flutuante.
3) CPMF com alíquota progressiva
(saque até R$ 100 não paga, mas saque maior que R$ 100 mil paga um
alíquota de 0,5%).
4) Imposto de importação de bens
supérfluos (as tarifas hoje em 20% subiriam para 40% e as de 50% pulariam para 70%).
5) Tributação específica sobre serviços importados (turismo, seguros, serviços profissionais diversos etc).
Revolucionário demais? Talvez. Mas
é, no mínimo, coerente com o princípio tributário universal segundo o
qual quem mais tem mais paga.
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