São Paulo, Domingo, 04 de Abril de 1999
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"Errômanos" e o ajuste fiscal

CLÓVIS ROSSI

São Paulo - Para que ninguém diga que a oposição não apresenta propostas alternativas, inclusive no caso do famoso ajuste fiscal, reproduzo a seguir trechos da "Cara Aberta aos Errômanos", publicada no novo número da revista "Insight Inteligência".
O autor da "Carta" é o economista Reinaldo Gonçalves, professor da Economia Internacional da UFRJ. Antes, claro, é preciso explicar quem são os "errômanos". Trata-se "de um povo muito peculiar e, frequentemente, composto por membros das elites, que persistem nos seus erros ou nos erros alheios. Esse povo tem alguns traços característicos: excesso de autoconfiança, alta dose de arrogância e elevada propensão à indecisão".
Seu príncipe chama-se Fernando Henrique Cardoso.
O ajuste fiscal proposto por Reinaldo Gonçalves (ou, ao menos, a parte dele relativa a impostos) visa "fazer com que as elites econômicas do país paguem a conta dos desequilíbrios causados por um governo que defende, em grande medida, os seus interesses".
Para isso, viriam, entre outros:
1) Imposto de Solidariedade, uma taxação única de 10% sobre o estoque líquido de riqueza privada do grupo mais rico da população, o 1% que abocanha mais ou menos 53% da renda nacional. Já foi utilizado em economias européias.
2) Taxação de 10% sobre todas as compras de dólares nos mercados de câmbio livre e flutuante.
3) CPMF com alíquota progressiva (saque até R$ 100 não paga, mas saque maior que R$ 100 mil paga um alíquota de 0,5%).
4) Imposto de importação de bens supérfluos (as tarifas hoje em 20% subiriam para 40% e as de 50% pulariam para 70%).
5) Tributação específica sobre serviços importados (turismo, seguros, serviços profissionais diversos etc).
Revolucionário demais? Talvez. Mas é, no mínimo, coerente com o princípio tributário universal segundo o qual quem mais tem mais paga.


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