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São Paulo, sexta-feira, 04 de julho de 2003

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MARCELO BERABA

Casas de maribondos

RIO DE JANEIRO - Toda reforma contraria interesses. Elas podem derrubar um governo, como ocorreu em 64, ou podem ser simplesmente mitigadas, como é mais frequente.
Desde 1988 que vivemos o consenso aparente da necessidade de reformas institucionais que garantam mais justiça, mais oportunidades e mais cidadania. Não se pode dizer que nada foi feito, mas os problemas continuam aí, sempre graves, porque temos cada vez mais gente às margens dos direitos mínimos.
Sarney não tinha forças para mexer nas estruturas e está certo quando se vangloria de ter conseguido pelo menos manter o país nos trilhos da democracia formal. Collor mexeu no econômico, mas qualquer intenção sua de reforma social ou política sucumbiu diante da avalanche de escândalos que lhe tirou legitimidade e o derrubou. E FHC jogou tudo na reforma constitucional que lhe interessava, a que lhe garantiu a reeleição.
Estamos, portanto, para usar expressão da moda, com um baita déficit de direitos e, portanto, de reformas. O governo está concentrado em dois fronts, o tributário e o previdenciário. Se tiver êxito, e tudo indica que terá, precisará agradecer aos que não fizeram a reforma política, desde sempre considerada a mãe de todas as reformas e desde antes do sempre abandonada porque inconveniente para qualquer tipo de governo.
O jogo duro do Planalto não só usou as mazelas do sistema partidário para montar uma base de apoio artificial, como estraçalhou ainda mais os partidos, humilhando-os de tal maneira que é difícil perceber neles vestígio de dignidade.
Vai ser curioso acompanhar o esforço do PT para fazer tramitar, após as mudanças na Previdência e no sistema tributário, um novo modelo para o funcionamento dos partidos.
O outro déficit institucional terrível é o de justiça, e também não se pode enxergar o futuro com otimismo. Qualquer tentativa de reformar o Judiciário encontra resistências proporcionais aos privilégios inegociáveis. Aí também não se mexe.


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