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São Paulo, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2003

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FERNANDO RODRIGUES

A coragem que falta

BRASÍLIA - Há quase uma semana o governo sangra em público. São contraditórias as opiniões sobre o encaminhamento das reformas constitucionais no Congresso.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, falou em acelerar o trâmite das propostas. Não explicou a forma. Anteontem, disse ser contra mudanças no regimento da Casa. Minutos depois, o presidente do Senado, José Sarney, disse que sim, é necessário mudar o regimento.
Agora, surgiu a idéia de criar megacomissões de cem deputados. Cinco grupos para as grandes reformas: da Previdência, tributária, política, trabalhista e da segurança pública. A suposta vantagem seria envolver quase todos os 513 deputados.
A discussão está fora de foco. Comissões sem um projeto sobre o qual deliberar são inócuas. Os deputados analisariam o sexo dos anjos sem votar nada. É preciso o governo explicitar como deseja cada uma das reformas, redigir textos preliminares e remetê-los ao Congresso.
Em conversas reservadas, não existe um ministro sem opinião a respeito de como fazer as reformas da Previdência e a tributária -para ficar nas duas dadas como prioritárias pelo Palácio do Planalto. Descem aos mínimos detalhes. Em público, a história é outra. "Temos de ouvir a sociedade" e "vamos debater com todas as partes envolvidas" são as desculpas protelatórias usadas.
O lugar apropriado para debater é o Congresso. Se o governo faz questão de um conselho à parte, tudo bem. Pode funcionar enquanto os projetos de reforma queimam prazos de tramitação na Câmara.
Esse é o ponto. Para tramitar, um projeto tem de existir. O Planalto precisaria assumir a autoria das reformas. Estar preparado para as críticas das corporações. Até agora, parece faltar coragem ao governo. Prefere edulcorar suas idéias, "lavando-as" no conselho paralelo. Imagina ser possível construir um consenso. Não é. Quando essa obviedade ficar clara, poderá ser tarde demais.


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