São Paulo, sexta-feira, 05 de julho de 2002

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TENDÊNCIAS/DEBATES

As finanças ocultas dos pobres

RICARDO ABRAMOVAY

É difícil entender por que são tão escassos os estudos e as informações sobre as finanças das famílias pobres no Brasil. As formas pelas quais indivíduos de renda muito baixa enfrentam suas necessidades de liquidez variam e envolvem, na maior parte das vezes, a formação de redes sociais que tornam a própria sobrevivência possível.
Mas não é verdade que essas necessidades se reduzem à obtenção de crédito, elas envolvem práticas diversas de poupança. Bonnie Brusky e João Paulo Fortuna ("Entendendo as Microfinanças no Brasil: um Estudo Qualitativo de Duas Cidades", BNDES, 2002) expõem uma forma de poupança praticada por pessoas de baixa renda, em Recife, a caixinha ou sorteio.
É a versão brasileira das conhecidas associações informais de crédito e poupança rotativos, que a literatura internacional descreve em praticamente todo o mundo: grupos de dez a 12 pessoas contribuem regularmente para a formação de um "bolo". No momento das reuniões em que são feitos os depósitos, o bolo é entregue a um dos membros, por sorteio. Aquele que organizou o grupo tem o privilégio de ser o primeiro a receber os recursos. Esses grupos funcionam como forma de obtenção de crédito e de acesso à poupança.
Nas favelas de Vijayawada, na Índia, um coletor de depósito passa pelas casas recolhendo algumas parcas economias pelas quais seus poupadores não receberão nenhuma remuneração. Ao contrário, é o coletor que recebe uma pequena proporção dos recursos como recompensa por ter permitido que fossem colocadas de lado economias que, de outra maneira, teriam desaparecido no consumo familiar, como mostra o trabalho de Stuard Rutheford, da Universidade de Manchester ("The Poor and their Money - an Essay about Financial Services for Poor People").
Qual a importância e a extensão dessas modalidades de organização financeira das famílias pobres? Eis um tema ao qual as ciências sociais brasileiras até hoje não deram a menor atenção e cujo conhecimento supõe minucioso trabalho de campo, muito mais do que a simples consulta a estatísticas vindas dos bancos.
A poupança foi, até recentemente, uma espécie de "metade esquecida" das finanças dos pobres. Por mais precária que seja sua situação, os indivíduos procuram se preparar para enfrentar gastos referentes a seus ciclos de vida (casamento, enterro, nascimento de um filho), a emergências (morte de um animal, perda de emprego, doença) ou a oportunidades de compras e investimentos. O livro "Abril Despedaçado", de Ismail Kadaré (publicado pela Companhia das Letras e que inspirou Walter Salles em seu último filme), expõe um amplo sistema de poupança, essencial para fazer frente a dívidas de sangue em torno das quais se organizava toda a vida social das montanhas da Albânia antes da Segunda Guerra Mundial.


As práticas financeiras informais mostram que a moeda é um laço essencial na coesão de qualquer sociedade


Como em tantos mercados imperfeitos, neste também um senhor da dívida acabava se beneficiando do imenso esforço econômico das famílias envolvidas na engrenagem das vendetas. As organizações e as práticas financeiras informais mostram que a moeda é um laço essencial na própria coesão de qualquer sociedade, muito mais que um simples meio de troca. E é por isso que o crédito não pode ser compreendido sem que, ao mesmo tempo, se estudem diferentes estratégias de poupança das famílias.
Por essa razão, pode-se dizer que a noção de microcrédito é unilateral e possui um viés fortemente assistencialista. Ela separa poupança e crédito. Os gastos das famílias e suas necessidades de liquidez não são estáveis no tempo e o acesso, tanto à poupança como ao crédito, tem a função básica de ligar as duas pontas do ano e atenuar as oscilações de renda, sobretudo para aqueles que não dispõem de um emprego formal. Assim, mais importante do que "dar crédito" é propiciar o pleno acesso a serviços financeiros, fazendo do crédito a contrapartida da própria poupança.
As realidades brasileiras neste domínio estão anos-luz atrás do que vem sendo feito em outras partes do mundo. Os bancos do povo (que são organizações da sociedade civil de interesse público, ou organizações não-governamentais) podem emprestar, mas são legalmente impedidas de captar poupança. Pior, seu formato é basicamente voltado a "repassar" recursos para beneficiários de políticas públicas e não a abrir-lhes o caminho de um conjunto variado de serviços financeiros.
A valorização da iniciativa econômica de populações vivendo em situação de pobreza depende menos da disponibilidade de recursos governamentais para a concessão de crédito do que de um ambiente institucional e de reformas legais que estimulem o acesso dos mais pobres a organizações de finanças de proximidade.


Ricardo Abramovay é professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da USP e professor do Programa de Ciência Ambiental da universidade.



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