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TV PÚBLICA E INDEPENDENTE
O governador Mário Covas desistiu da lei que previa a criação de uma
taxa compulsória para financiar as
atividades da Rádio e TV Cultura.
Diante das manifestações contra a
nova taxa, o governador deu a idéia
por enterrada. A questão no entanto
remanesce. A emissora está endividada e é deficitária. Não tem os recursos das emissoras comerciais.
Seu orçamento depende quase exclusivamente de um repasse de verba do
Estado, considerado insuficiente.
Sempre levando em conta que é preciso verificar se os recursos estão
sendo bem gastos, cabe perguntar:
como então custear a emissora?
Já se fala na criação de um fundo de
doações e em contratos de gestão entre a Fundação Padre Anchieta e o Estado. Outros meios de financiamento ainda poderiam ser considerados.
Alguns países europeus, por exemplo, cobram impostos dos proprietários de aparelhos de TV, os quais são
destinados às TVs estatais.
Mas abordar o impasse da TV Cultura apenas sob o ponto de vista contábil seria insuficiente. Além das dificuldades de caixa, o que importa é a
possibilidade de que se venha a ter
em São Paulo uma TV pública de qualidade e independente, livre da camisa-de-força da concorrência e também da tutela política do Estado.
Foi vislumbrando essa possibilidade que esta Folha manifestou apoio à
nova taxa. São obviamente legítimas
e compreensíveis as reações de desconfiança de cidadãos contra a medida. Afinal, todos pagam impostos a
um Estado ainda perdulário e pouco
racional, que nem sempre destina os
tributos a suas finalidades específicas e peca pela falta de transparência
no trato do dinheiro público.
Ainda assim, mesmo sabendo que
sem mecanismos de fiscalização permanentes as verbas que porventura
venham a ser destinadas à TV Cultura
podem servir a interesses espúrios, é
preciso preservar o princípio da
emissora pública e ao mesmo tempo
independente. Seria um ganho para o
consumidor e para a cidadania se tal
idéia enfim vingasse.
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