O governador Mário Covas desistiu da lei que previa a criação de uma taxa compulsória para financiar as atividades da Rádio e TV Cultura. Diante das manifestações contra a nova taxa, o governador deu a idéia por enterrada. A questão no entanto remanesce. A emissora está endividada e é deficitária. Não tem os recursos das emissoras comerciais. Seu orçamento depende quase exclusivamente de um repasse de verba do Estado, considerado insuficiente. Sempre levando em conta que é preciso verificar se os recursos estão sendo bem gastos, cabe perguntar: como então custear a emissora?
Já se fala na criação de um fundo de doações e em contratos de gestão entre a Fundação Padre Anchieta e o Estado. Outros meios de financiamento ainda poderiam ser considerados. Alguns países europeus, por exemplo, cobram impostos dos proprietários de aparelhos de TV, os quais são destinados às TVs estatais.
Mas abordar o impasse da TV Cultura apenas sob o ponto de vista contábil seria insuficiente. Além das dificuldades de caixa, o que importa é a possibilidade de que se venha a ter em São Paulo uma TV pública de qualidade e independente, livre da camisa-de-força da concorrência e também da tutela política do Estado.
Foi vislumbrando essa possibilidade que esta Folha manifestou apoio à nova taxa. São obviamente legítimas e compreensíveis as reações de desconfiança de cidadãos contra a medida. Afinal, todos pagam impostos a um Estado ainda perdulário e pouco racional, que nem sempre destina os tributos a suas finalidades específicas e peca pela falta de transparência no trato do dinheiro público.
Ainda assim, mesmo sabendo que sem mecanismos de fiscalização permanentes as verbas que porventura venham a ser destinadas à TV Cultura podem servir a interesses espúrios, é preciso preservar o princípio da emissora pública e ao mesmo tempo independente. Seria um ganho para o consumidor e para a cidadania se tal idéia enfim vingasse.



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