Arrasada por violenta crise após abandonar a conversibilidade entre o peso e o dólar, a economia argentina vem dando sinais de recuperação. A inflação perde ímpeto: em fevereiro os preços subiram apenas 0,6% no varejo e 0,4% no atacado. E a produção industrial, depois de cair muito, cresce há meses.
A sensação de que o pior ficou para trás, no entanto, sofreu abalo. Ontem, a menos de dois meses do primeiro turno da eleição presidencial, a Argentina se viu diante de nova turbulência. A Suprema Corte proferiu sentença em que considerou inconstitucional a medida que, no início do ano passado, converteu para pesos os depósitos bancários e as dívidas antes denominados em dólares.
Embora a sentença se refira apenas a processo aberto pela Província de San Luis, que deseja reaver depósito de US$ 247 milhões retido no Banco Nación, está aberto um precedente que poderá vir a beneficiar de 350 mil a 400 mil depositantes.
O Banco Central da Argentina calcula que essas demandas envolvam US$ 9 bilhões; fontes privadas estimam que o valor pode chegar ao dobro. O custo da "redolarização" recairia sobre o governo, cujas contas já se encontram debilitadas.
É um elemento a mais de incerteza na Argentina. Não se sabe quais serão as implicações da sentença. Como também os créditos concedidos com denominação em dólares foram convertidos para pesos, os credores poderão requerer tratamento isonômico -o que prejudicaria mais de 800 mil devedores que haviam sido beneficiados pela "desdolarização" das suas obrigações.
Nem sequer há certeza de que a sentença é definitiva. Os juízes que foram voto vencido na decisão de ontem contestam sua legalidade e afirmam que o governo poderá recorrer.
Um dos ingredientes centrais da crise argentina diz respeito ao esfacelamento do tecido político e institucional. Ilustra isso o fato de que nenhum candidato presidencial atinge, hoje, 20% das intenções de voto. E agora a decisão do Supremo, reafirmando a instabilidade jurídica, será um elemento a mais a dificultar a superação da crise.


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