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VIAGEM CARA
Merece reparos que em
tempos de fortes restrições
fiscais o setor público tenha desembolsado, no ano passado, R$ 993 milhões em passagens aéreas e diárias.
A cifra, conforme mostrou reportagem publicada ontem pelo jornal
"Valor Econômico", representa o dobro da verba efetivamente gasta pelo
Ministério da Educação no ano passado e cinco vezes mais o que foi investido no mesmo período pela pasta
da Ciência e Tecnologia.
É fato que o governo federal, depois de haver constatado, em maio
do ano passado, que os gastos com
viagens eram elevados, determinou
em decreto que os diversos órgãos
adotassem o elementar procedimento de negociar com as companhias o
preço das tarifas. O resultado, porém, ainda é insignificante. Para dar
um parâmetro, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso,
os gastos com passagens e diárias
foram de R$ 1 bilhão.
Há um outro aspecto inaceitável: os
ganhos promocionais oferecidos pelas companhias com o acúmulo de
milhas não são, nas viagens realizadas por autoridades e funcionários,
revertidos para uso público. Ainda
que as empresas aéreas concedam
esses benefícios apenas em nome de
pessoas físicas, é um evidente desvio
que eles sejam apropriados por servidores para uso privado.
Situações como essas são um pequeno exemplo do quanto se pode
avançar no aperfeiçoamento da gestão pública. Submetido a um regime
de elevados superávits fiscais para
pagar os juros da dívida, o Estado
brasileiro fica sem recursos para investir nas mais diversas áreas. São
conhecidos casos de entidades da
administração que vivem, sem exageros, próximas da penúria, muitas
delas sem meios para pagar até mesmo contas de energia e telefone. Um
pouco mais de racionalidade no trato
dos recursos não faria mal algum. É
o mínimo que o contribuinte pode
esperar.
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