Merece atenção o projeto Fica Vivo, implantado numa favela de Belo Horizonte, que, reunindo repressão, mobilização social e algumas ações típicas do Estado, está associado a uma sensível redução na taxa de homicídios.
Os dados ainda são preliminares, e a base, por ser pequena, não recomenda extrapolações. Ainda assim, é animadora a diminuição em 50% no número de assassinatos após os cinco primeiros meses de funcionamento do programa, em comparação com os cinco meses anteriores.
O projeto é uma iniciativa do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, e conta com a colaboração do governo mineiro, da Prefeitura de Belo Horizonte, do Sebrae, de uma associação de lojistas e de ONGs.
Não há nada de revolucionário no projeto. A principal "medida" foi uma ação coordenada para prender, denunciar e julgar três dos principais criminosos que atuavam na favela. Outros nove bandidos fugiram ou passaram a viver incógnitos. O envolvimento da comunidade foi reforçado por ações de melhoria na infra-estrutura, ampliação dos trabalhos de assistência social e de atividades de lazer. Levaram-se ao morro -embora timidamente- as funções exercidas por qualquer Estado digno do nome.
É um truísmo dizê-lo, mas, quando o poder público investiga crimes, encarcera bandidos e oferece perspectivas para a população local, a criminalidade tende a reduzir-se.
O Fica Vivo é um projeto-piloto. Um de seus efeitos colaterais pode ter sido a elevação da criminalidade em regiões vizinhas à favela. A generalização de iniciativas como essa é tarefa mais complexa. Mas não pairam dúvidas de que o controle da violência tem como pré-requisito um Estado que seja capaz de desempenhar duas funções básicas: garantir punição aos delinquentes e promover o bem-estar social.


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