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CAPITAIS EM JOGO
Ganha novamente eco a velha idéia
de que ao Brasil faltaria um mercado
de capitais mais amplo e profundo
para retomar o desenvolvimento. Sobre o assunto, foi especialmente enfático o novo presidente do Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o economista Francisco Gros, em sua posse.
Sua crítica dirigiu-se à participação
excessiva de estatais e fundos públicos no processo brasileiro de privatização. É como se a privatização, em
vários casos, afinal se visse neutralizada por uma espécie de "estatização" implícita na engenharia financeira da desestatização.
O ideal, nessa visão, seria o país
contar com um "verdadeiro" mercado de capitais privados com capacidade de arcar com a privatização, no
lugar do atual jogo subsidiado com
recursos fiscais e parafiscais. Resta
saber se esse ideal, fundamento da
crítica à privatização subsidiada, não
é ele mesmo uma fantasia.
É essencial, para que os mercados
de capitais privados se desenvolvam,
que as taxas de crescimento econômico sejam fortes e contínuas o bastante para propiciar a acumulação de
capitais, a formação de poupança e
uma confiança sólida no futuro para
levar poupadores e investidores a
buscar aplicações de longo prazo.
Entra em cena, no entanto, o que
talvez seja a mais crucial de todas as
desavenças entre economistas: a natureza da poupança. Para os mais
conservadores, só é possível crescer
se houver poupança, ou seja, sacrifício prévio, desvio de renda do consumo para decisões de longo prazo.
Já economistas mais progressistas
dizem o contrário: somente se houver investimento haverá emprego,
renda e portanto poupança e capitais.
Para esses ativistas, pode até ocorrer
de o Estado precisar gastar em investimentos para viabilizar a "decolagem" do ciclo virtuoso de aumento
simultâneo da renda e da poupança.
No Brasil, em vários momentos (e
não apenas durante o processo de
privatização), o BNDES desempenhou esse papel de indutor e mediador de negócios. Pretende o seu novo
presidente tirar do Brasil essa alternativa de política econômica?
O país, há pelo menos duas décadas, não desfruta de um modelo que
atenda aos requisitos do crescimento
da renda, do emprego e da poupança
doméstica. Ao contrário, a miséria e a
desigualdade se aprofundaram.
Pois falta renda suficiente para desenvolver um mercado de capitais,
para que a poupança doméstica aumente e faça crescer a confiança em
projetos de longo prazo. O erro,
quando não se enxerga essa conexão
entre formação e acumulação de capitais, de um lado, e distribuição de
renda num modelo de crescimento,
de outro, é achar que a solução estaria em medidas tópicas, voltadas para
o sistema financeiro, produzidas pelo BC ou decorrentes de um novo
modelo de privatização sem a interferência do Estado.
Medidas de desregulamentação e
apoio à abertura do capital das empresas já houve, e muitas, no Brasil.
Em geral, serviram para dar guarida a
capitais voláteis, mais afeitos ao jogo
especulativo que ao desenvolvimento
de projetos de longo prazo.
Imaginar que basta tirar o Estado
de cena para que o problema desapareça é favorecer um perverso efeito
colateral: entregar os mercados, as
empresas e as oportunidades de investimento para quem já atua em escala global e portanto tem maior
acesso no exterior a mercados de capitais de fato amplos e profundos.
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