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AMEAÇA À DEMOCRACIA
Em mais de uma manifestação
na semana passada, centenas
de milhares de pessoas foram às ruas
em Hong Kong para protestar contra
uma lei anti-subversão considerada a
maior ameaça às liberdades civis
desde que o território foi devolvido
do Reino Unido para a China, em 1º
de julho de 1997.
Esperam-se novos atos até quarta-feira, quando o Parlamento deverá
votar a lei. Entre outras mudanças,
ela estabelece prisão perpétua para
envolvidos em atividades ditas subversivas, dá à polícia poderes para
realizar buscas sem autorização judicial e permite que o governo coloque
na ilegalidade grupos ligados a organizações banidas da China.
Apesar da resistência interna e de
críticas dos EUA e do Reino Unido, o
administrador de Hong Kong -que
tem mandato até 2007 e é afinado
com o governo de Pequim- disse
que não voltará atrás no projeto de
segurança nacional.
Seis anos atrás, durante os festejos
da devolução, muitos analistas previram que as liberdades individuais vigentes em Hong Kong acabariam
por contaminar -ainda que lentamente- a ditadura chinesa. Esses
prognósticos não se confirmaram.
A despeito de declarações tranquilizadoras das autoridades, teme-se
que a nova legislação, por si só um
retrocesso, seja apenas o primeiro
passo no sentido de restringir a democracia em Hong Kong.
É significativo que os manifestantes tenham queimado uma bandeira
do Partido Comunista Chinês no
mesmo dia em que o premiê do país,
Wen Jiabao, afirmou que as liberdades do território seriam protegidas.
Ao menos por enquanto, o movimento pró-democracia não tem força para impedir a aprovação da lei pelo Parlamento, majoritariamente
pró-governo. Hong Kong estará,
portanto, mais próxima do regime
do país a que voltou a pertencer. Como se sabe, a China, embora avance
na modernização da economia, não
tem obtido o mesmo sucesso no que
diz respeito às liberdades e ao reconhecimento dos direitos humanos.
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