Ao que tudo indica não é apenas a quantidade de outdoors que se tem multiplicado na capital paulista mas também suas dimensões. Anúncios publicitários gigantes tomaram conta das grandes avenidas de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Habitação, há atualmente cerca de 8.500 outdoors regulares. Destes, 450 seriam peças que medem mais de 50 m2 na cidade -bem maiores que os tradicionais outdoors de 27 m2.
O fenômeno reflete a insuficiência da legislação que regulamenta os anúncios na capital. Embora haja uma quantidade razoável de normas que definem parâmetros para todo tipo de sinalização, a legislação que determina os limites de tamanho de painéis e cartazes em vias públicas é excessivamente elástica.
Ao contrário do que seria de esperar, a situação piorou após a aprovação da lei municipal 13.525/2003, que liberou o uso publicitário das empenas cegas (laterais sem janelas de um edifício) em diversas regiões e permitiu o aumento da área das imagens seqüenciais. Além disso, autorizou publicidade de imóveis em cavaletes nos fins de semana, anúncios em mobiliário urbano, ônibus e táxis e painéis de grandes dimensões.
Diante das carências da capital, uma questão como essa bem pode parecer meramente cosmética, mas não é. A poluição visual é um dos diversos fatores de degradação da inóspita paisagem paulistana. A proliferação de outdoors agigantados certamente agrava o problema, acentuando a impressão de caos urbano.
Numa metrópole como São Paulo -que já não é muito bonita por natureza-, seria desejável estabelecer regras que fossem capazes de disciplinar e ordenar o uso do espaço público de modo a preservar seu patrimônio arquitetônico.


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