São Paulo, segunda-feira, 09 de julho de 2001

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PLANO ESQUECIDO

A celeuma em torno das mudanças nas regras de tombamento para permitir à Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) ampliar seu campus é, mais do que um problema urbanístico da capital paulista, sintoma de grave enfermidade que afeta algumas das grandes cidades brasileiras: o crescimento desordenado associado ao abandono.
Não é de hoje que metrópoles brasileiras são regidas pela política do fato consumado. Proprietários dão a seus imóveis a destinação que bem entendem, seus vizinhos os imitam e, um belo dia, o que era uma zona residencial tornou-se inapelavelmente comercial. Isso, obviamente, só é possível porque leis de zoneamento, quando existem, são quase peças de ficção.
Agora, com o caso Faap, verifica-se que até mesmo o tombamento, que parecia ser a única forma realmente segura de preservação de um imóvel e, por extensão, da memória da cidade, pode ser revertido ao sabor dos interesses do proprietário.
Desafio ainda mais difícil é o de explicar as razões por que existem em São Paulo três diferentes órgãos públicos com poderes para tombar, um municipal, um estadual e um federal. Cada um deles, evidentemente, funciona sob critérios próprios.
São tamanhos o descaso e a incúria a que a cidade vem sendo submetida já há tantos anos que o otimista pode regozijar-se com o fato de o espaço urbano não ser ainda mais caótico. Embora até cidades urbanisticamente bem resolvidas, como Paris ou Viena, enfrentem percalços vez ou outra, em São Paulo as dificuldades se tornaram a regra.
São Paulo, é óbvio, nunca será Paris, mas, para oferecer um pouco mais de qualidade de vida aos munícipes, precisa fazer a "lição de casa", o que significa elaborar e aprovar um Plano Diretor consistente, bem como toda a legislação dele derivada. Essa deveria ser a principal discussão municipal. Mas, lamentavelmente, vem sendo postergada pela atual administração petista.



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