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FERNANDO RODRIGUES
O futuro dos fundos
BRASÍLIA - O Brasil tem 360 fundos fechados de previdência complementar. Desses, 90 são de patrocínio estatal. Juntos, privados e estatais, acumulam um espetacular patrimônio
de R$ 208 bilhões -14% do PIB.
Os fundos de pensão complementar
são a grande reserva de poupança e
de desenvolvimento do país. Haverá
um reforço desse conceito com a
aprovação da reforma da Previdência.
Futuros servidores públicos terão
suas aposentadorias acima de R$
2.400 garantidas por fundos de pensão complementar. Serão todos "de
natureza pública".
Duas perguntas principais estão no
ar: 1) quem vai fiscalizar a montanha
de dinheiro a ser coletada pelos novos
fundos? e 2) qual o significado exato
da expressão "de natureza pública"?
Ainda não há respostas.
Hoje, a fiscalização dos 360 fundos
de pensão está com a Secretaria de
Previdência Complementar (SPC),
sob o comando do advogado e professor da FGV Adacir Reis, especialista
em previdência e ex-assessor do então deputado Luiz Gushiken na CPI
dos Fundos de Pensão, em 95/96.
Sobre fiscalização, Reis diz que o
objetivo "é avançar no fortalecimento da SPC". Ainda é um tabu no governo Lula falar em transformar a secretaria em uma agência, com mandato para seus diretores.
Como os 180 integrantes da SPC poderão, com eficácia e força, fiscalizar
os fundos, atuais e futuros, no Brasil
inteiro? Cedo ou tarde, esse assunto
terá de ser enfrentado.
Sobre a "natureza pública" dos fundos, Reis diz apenas que o termo está
sendo estudado.
Uma interpretação livre permite
inferir que a palavra "pública" se refira ao fato de o patrocinador ser o
Estado. Como os beneficiários são
privados (os servidores do governo),
talvez seja possível escapar de licitações e de outras regras rígidas exigidas de organizações estatais. É óbvio
que os sindicatos do funcionalismo
defenderão um entendimento oposto.
Preparem-se todos para a guerra
sangrenta sobre o significado da expressão "natureza pública".
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