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OUVIDORIA DA TORTURA
Há duas semanas, a Anistia Internacional fez circular pelo mundo relatório no qual se afirmava que ninguém merecia "ser tratado como um
presidiário brasileiro, como um animal". A Folha observou então que o
documento não apresentava impropriedades, embora duro, e que há
certo esforço em minorar o desrespeito aos direitos humanos no país,
ainda que em parte baldados por 20
anos de crise econômica e social.
A Anistia diz que os detentos não
têm voz. De fato. O país toma conhecimento desses horrores em situações extremas, quando há um cadáver com 15 tiros para dar visibilidade
ao caso ou devido a uma gravação
furtiva, que registrou o que seriam
gritos de espancados.
As fitas vieram de uma delegacia do
Paraná. Delas não há perícia nem
provas, ainda. Mas o delegado responsável, diante da denúncia de que
a tortura seria comum sob sua jurisdição, disse que não precisaria aplicá-la a todos os que chegam em seu
distrito, pois alguns já vêm com
mandado de prisão decretado pela
Justiça. Haveria, então, critério para
torturar? Em Maceió, no Estado de
Alagoas, um eletricista foi assassinado após afirmar que fora torturado
para confessar a autoria do assassinato de um policial. Mais tarde, outra
pessoa confessou o crime, mas a denúncia de maus-tratos valeu a pena
de morte ao eletricista.
Segundo a Anistia, pouco se chega
a saber de atrocidades de que são vítimas presidiários e detidos em geral.
Ninguém os ouve. Não haveria, pois,
punições que coibissem a repetição
da violência. Dado esse descaso, depois das ouvidorias da polícia, parece
que o país está a precisar das ouvidorias da tortura, de enviados especiais
às cadeias, para não ter de esperar
que corpos e fitas casuais iluminem o
que se passa nos calabouços.
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