São Paulo, terça-feira, 10 de agosto de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Receita Federal
"Sobre a reportagem "Receita facilita importação de caça-níqueis" (Dinheiro, pág. B1, 8/8), a Receita Federal rechaça com veemência a informação de que haveria no órgão um "esquema de corrupção para facilitar a importação de máquinas de jogos de azar". O Ministério Público Federal, que apenas levantara uma hipótese de desvio funcional relativamente à edição da Solução de Consulta nš 9/2002, recebeu da Receita, em março, todos os esclarecimentos mostrando que a hipótese não tinha fundamento. A própria Corregedoria da Receita instaurou investigação interna e, após cinco meses, não propôs nenhuma penalidade a servidor. A SC nš 9 apenas classificou, de acordo com normas internacionais, um equipamento -profundamente diferente das máquinas caça-níqueis. A importação de máquinas de jogos de azar continua proibida por lei, sejam caça-níqueis ou não. A SC nš 9 é de dez/2002, e nenhuma máquina foi liberada com base em código definido pela SC. Pelo contrário, 2003 foi o ano em que houve o maior número de apreensões: mais de 9.000 máquinas."
Ronaldo Medina, coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal (Brasília, DF)

Fumo
"A Rede Tabaco Zero, composta por mais de uma centena de organizações da sociedade civil, parabeniza a Folha pela reportagem "Agricultor troca fumo por horta ecológica" (Cotidiano, 9/8). O texto traz uma perspectiva importante ao debate no momento em que a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco está sendo negociada no Senado e, por vezes, é tratada como uma suposta ameaça aos interesses dos fumicultores. Essa convenção, primeiro tratado de saúde pública da história, prevê o fomento a alternativas economicamente viáveis para o fumicultor que deseja parar de plantar fumo e que se vê preso a um sistema de produção integrada capitaneado pela indústria do fumo."
Paula Johns, coordenadora da Rede Tabaco Zero -www.tabacozero.net (São Paulo, SP)

Ministério da Verdade
"A proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para cassar jornalistas, é mais um ato do governo petista para implantar o "Big Brother" da ficção "1984", de George Orwell. Controlar a imprensa é mais um passo no autoritarismo vislumbrado desde a expulsão do jornalista do "New York Times" que fez comentários sobre os supostos hábitos alcoólicos do presidente. Expulsão de jornalistas, mordaça no MP, controle da imprensa, controle cultural etc. Todo regime autoritário é gerado como um "ovo de serpente". O próximo passo será criar o "Ministério da Verdade", para reescrever a história e criar uma nova língua que impedirá qualquer expressão contrária ao regime."
Mauro Alves da Silva, presidente do Grêmio SER Sudeste, Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor (São Paulo, SP)

 

"Assustador". Assim começa a reportagem "Entidades dos EUA condenam conselho de jornalismo no país", publicada neste domingo na pág. A8 (Brasil), sobre o projeto de lei que propõe a criação do CFJ. Assustador é observar a reação da imprensa em relação a esse assunto, colocando-se acima de qualquer suspeita. É estranha e incompreensível a intenção de manter essa "casta" de jornalistas intocáveis. Que esse órgão seja criado para preservar o jornalismo sério, o que, na maioria das vezes, é praticado por este jornal."
Antonio Carlos Mattar Villela (Rio de Janeiro, RJ)

PT
"Gostaria de dizer ao senhor Silas Corrêa Leite ("Painel do Leitor", 9/8), que vê em Marta Suplicy qualidades como bela, culta, poliglota, talentosa, honesta, lúcida, corajosa, altruísta etc., que, como ex-eleitor do PT, também via essas virtudes na prefeita. Agora, eles no poder, onde poderiam praticar a antiga pregação, mostraram que eram apenas fanfarrões. Às ex-vestais, que eu julgava cultas, honestas e corajosas, só tenho a dizer que estou amargamente decepcionado."
Wilson Vaccari (São Caetano, SP)

A quinta estação
"Todos conhecemos as quatro estações do ano: primavera, verão, outono e inverno. Mas, a cada dois anos, uma nova estação surge. Tem o seu início com o inverno, mas de uma forma diferente: acontece numa virada de noite e, durante três meses, apresenta as características das outras estações ao mesmo tempo. De repente, amanhecemos com as cidades coloridas, engalanadas, como na primavera. Com o passar dos dias, as "folhas" vão caindo, forrando as ruas, calçadas e praças, produzindo uma imagem de outono. A temperatura nesse período é fria como no inverno, somente subindo ao término do terceiro mês, quando, em clima de verão, ficamos rezando para que não venham as "águas de março", trazendo as enchentes causadas pelos entupimentos de bueiros, rios etc., originados por aquelas "folhas" caídas, resultado do emporcalhamento urbano feito pela propaganda eleitoral."
Edison Rose (Santo André, SP)

Urna eletrônica
"Acho que a pesquisa do Cebrap comentada no texto "Urna eletrônica ajuda os menos escolarizados" (Brasil, 8/8) deveria ser considerada com mais reservas. Considere-se o caso dos votos nulos. Quando existia o voto manual, os votos de protesto, que são uma legitima manifestação política (vide os casos "Cacareco" e "Macaco Tião'), eram contabilizados como votos nulos. Com a urna eletrônica, na falta de outra opção para se manifestar, o voto de protesto acaba sendo canalizado para candidatos com peculiaridades que atraem esse tipo de voto (Enéas em 2002). E viram votos válidos, que, por força do mecanismo do coeficiente eleitoral, terminam elegendo uma bancada com deputados federais com menos de 300 votos individuais. Há também o caso dos eleitores com dificuldade de utilizar computadores e que votaram sem saber se acertaram o voto ou não. Seus votos não foram necessariamente nulos. A nossa urna eletrônica, projetada para impedir o voto de protesto, é direta responsável pela eleição de uma bancada de sete deputados federais, dos quais seis tinham uma ínfima votação e foram eleitos exclusivamente pelo voto de legenda -e, menos de um ano depois, cinco deles já tinham trocado de partido."
Amílcar Brunazo Filho, moderador do Fórum do Voto-E (Santos, SP)


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