O GOVERNO LULA principiou 2007 emitindo sinais contraditórios a respeito de suas prioridades de investimento. No quinto dia do segundo mandato, a Presidência vetou da Lei do Saneamento sancionada precisamente dispositivos capazes de carrear bilhões de reais para os deficitários serviços de água e esgotos.
Nunca é ocioso lembrar que mais da metade dos domicílios brasileiros carece de acesso a esgotamento sanitário. Mesmo nas cidades, um quinto da população não dispõe nem mesmo de fossas sépticas.
Um dos vetos recaiu sobre o artigo 54 da lei votada em dezembro na Câmara. Nele se dispunha que investimentos das empresas em obras poderiam ser usados como créditos no recolhimento da Cofins e do PIS/Pasep.
Para a Presidência, isso traria "graves repercussões para o alcance das metas do equilíbrio fiscal". Tresandam a ironia as razões do veto: "Permitir desoneração adicional de tributos significaria dificuldades para a manutenção das despesas sociais em níveis satisfatórios".
Em outras palavras, o governo dá por intocável a escorchante carga tributária, descumpre religiosamente a obrigação de investir impostos na ampliação do saneamento e ainda fulmina uma rara iniciativa para que empresas do ramo o façam. Isso depois de ter agraciado o setor esportivo com incentivos de até R$ 300 milhões e manter intacto o R$ 1,2 bilhão reservado à cultura.
Nada contra o esporte e a cultura, decerto. Incentivo por incentivo, porém, negar somas comparáveis a investimento que salva vidas monta a uma lamentável distorção de prioridades.
Espera-se, agora, que o governo envie -no tão falado quanto mal delineado Plano de Aceleração do Crescimento- sinais mais esclarecedores acerca de como pretende promover a universalização do saneamento.


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