 São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Chuvas "Com a promessa de liberar o FGTS para quem precisa reconstruir o pouco que tem ("Lula estuda liberar FGTS para flagelados", Cotidiano, 10/2), o presidente se livrou da responsabilidade de ajudar e vai criar um outro problema: no ano que vem, nas próximas enchentes, irão por água abaixo a casa e também o FGTS." Maria Eloiza Rocha Saez (Curitiba, PR) 
"Não adianta só culpar a Prefeitura de São Paulo pelos transtornos dos últimos dias. Trabalho no centro de São Paulo e é comum ver pessoas jogando lixo no chão, muitas vezes em frente às lixeiras, que são poucas. Moro na periferia, onde a situação não é diferente. Terrenos baldios e córregos servem de lixeiras. Quando vêm as chuvas, surgem os velhos problemas. Então todos culpam a prefeita. É um absurdo como a nossa cidade é maltratada pela própria população." Alexandre Rodrigues dos Santos (São Paulo, SP) Previdência municipal "Diferentemente do publicado no texto "Governo impediu corte de quase R$ 300 mi nas verbas de Marta" (Brasil, 7/2), o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, com a Secretaria Municipal de Gestão Pública, vem adaptando o Regime Próprio de Previdência Social do município às alterações na legislação previdenciária advindas com a edição da emenda constitucional (EC) 20/98 e da lei federal 9.717/98. O município possui o Certificado de Regularidade Previdenciária -CRP-, que é emitido pelo Ministério de Previdência Social e garante que o município está cumprindo todas as exigências da EC 20/98 e da lei 9.717/98. Foram editados, entre outros, os seguintes instrumentos legais: a portaria 226/01, que transfere os servidores comissionados e os temporários do município para o regime geral de previdência social; a orientação normativa (ON) 01/ 01, que exclui a contribuição adicional facultativa de 3%, que permitia a concessão de pensão vitalícia para filhas solteiras, para viúvas e para divorciadas; a ON 04/02, que uniformizou as rotinas administrativas e adaptou o rol de beneficiários às disposições da lei federal; a ON 06/02, que considera como beneficiário do servidor o companheiro(a) homossexual para fins de pensão por morte. Além disso, foi criado pela Secretaria Municipal de Governo um grupo de trabalho intersecretarial que está desenvolvendo estudos para a perfeita adequação do sistema previdenciário municipal à reforma da Previdência por meio de análises e estudos dos impactos da aplicabilidade da emenda constitucional 41/03." Alencar Ferreira, superintendente do Iprem -Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (São Paulo, SP) Reposta dos jornalistas Julia Duailibi e José Alberto Bombig - Em nenhum momento a reportagem afirmou que o município não está em dia com o Ministério da Previdência. Mostrou, isso sim, que a prefeitura foi beneficiada por uma portaria que prorrogou o prazo para que adequasse seu sistema de seguridade ao que determina a lei. Nestlé/Garoto "Causa profunda estranheza a profusão de artigos e entrevistas fornecidas a todos os meios de comunicação pelo senhor Gesner Oliveira a respeito do julgamento do caso Nestlé/Garoto. Pior ainda é o fato ocorrido na edição de 7/2 desta Folha ("Desdobramentos do caso Nestlé/Garoto", "Opinião Econômica", Dinheiro), em que o referido senhor, utilizando-se de sua condição de articulista deste jornal, faz considerações sobre aquele julgamento- procurando, por todos os modos, justificar a inédita e inusitada decisão do Cade- e dá conselhos no sentido da venda da Garoto. O senhor Gesner, curiosamente, tem omitido o fato de que foi contratado pela concorrente Kraft, ferrenha opositora da operação e maior interessada em sua vedação pelo Cade, para impugnar o pedido de aprovação formulado pela Nestlé. Mais estranha é tal atitude quando se vê que o senhor Gesner, em 27 de dezembro, publicou artigo na coluna "Opinião Econômica" no qual criticava o fato de que pareceristas a soldo das partes falam o que bem entendem, sem nenhuma preocupação com a imparcialidade, levando a eventuais distorções de julgamento. O senhor Gesner só tem receio da imparcialidade alheia?" Humberto Maccabelli Filho, diretor jurídico da Nestlé (São Paulo, SP) Resposta do colunista Gesner de Oliveira - Como cidadão e profissional, tenho participado da discussão sobre defesa da concorrência no Brasil e no exterior nos últimos dez anos e não poderia deixar de comentar a decisão sobre a compra da Garoto pela Nestlé. É público o fato de que participei, assim como outros especialistas econômicos, de parecer independente, de natureza estritamente técnica, contratado pela Kraft. O resultado do estudo consta dos autos do processo, que são igualmente públicos. Não represento nenhuma parte interessada no processo em tela nem tenho nenhum interesse comercial vinculado ao desfecho do processo. Embora seja específico, o resultado do referido parecer está absolutamente em linha com minhas manifestações públicas e, em particular, com os argumentos de natureza técnica desenvolvidos no artigo de 7/2 na coluna "Opinião Econômica". Prefeitura "A reportagem "Dívida de SP supera limite pelo segundo ano" (Cotidiano, 10/ 2) não prima pelo jornalismo sério ao não se esforçar para ouvir o "outro lado" e ao não mostrar para onde está indo o dinheiro da prefeitura e por que a dívida tem crescido na atual administração. Até pouco depois das 20h de segunda-feira, dia em que foi feita a reportagem, não havia recado em nenhum de meus três telefones que estão à disposição dos jornalistas. Depois desse horário, coletar dados para dar uma resposta correta em assunto técnico é praticamente impossível. O jornal poderia ter me avisado, no decorrer do dia, que poderia precisar do "outro lado" para o assunto focalizado, ainda mais que a história já estava no "Diário Oficial" de sábado. Esse comodismo não existiu em relação à prefeitura. O jornal não só deu a nota da Secretaria de Finanças como foi buscar em cartas publicadas da prefeita desculpas para seus problemas com a dívida. Mas essas cartas haviam sido rebatidas pela administração Pitta. Se fosse adotado o mesmo critério, os dados contidos nas respostas poderiam equilibrar e rebater os argumentos da prefeita." Antenor Braido, secretário de Comunicação da gestão Celso Pitta (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Roberto Cosso - A Folha telefonou para a casa do missivista e deixou recado na caixa postal de seu telefone celular às 20h30 de segunda-feira, pouco depois de receber a nota oficial da Secretaria Municipal de Finanças com críticas a Celso Pitta. Esperança "Lendo a noticia "Entidade ajuda cidade do semi-árido" (Brasil, 10/2), minha esperança de um país mais justo se renova. Por meio de iniciativas como essa da Conib -Confederação Israelita do Brasil- e do Hospital Israelita Albert Einstein, todo brasileiro pôde aprender uma grande lição: a de que não é preciso esperar ações governamentais para reduzir as enormes desigualdades do nosso país. Toda empresa, instituição, comunidade e indivíduo pode e deve seguir esse exemplo e ajudar a construir um Brasil melhor, mais humano, mais fraternal e mais igualitário." Dayvi Mizrahi (Osasco, SP) Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Miguel Srougi: A medicina pode vencer a morte? Próximo Texto: Erramos Índice |
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