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CONFUSÃO NO MAE
O Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor
Elétrico -ONG da qual participam
formuladores da proposta de política
energética petista- acaba de publicar um alerta sobre a polêmica liquidação das dívidas no Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE).
As dívidas resultariam da multiplicação de uma medida física da energia (MWh) por um preço conhecido
como "preço do MAE". O preço do
MAE não decorre de uma relação entre oferta e demanda de energia nem
se relaciona com os custos de produção. Uma resolução da Câmara de
Gestão da Crise Energética definiu o
preço do MAE como o "custo do déficit de energia elétrica" ou custo de
não suprimento. Isso porque o sistema de reserva hidráulica deve ser gerido no longo prazo e precisa estimar
o impacto da falta de energia nos diferentes setores. A Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico estabeleceu "o valor do custo do déficit em
R$ 684/MWh", em maio de 2001.
Em princípio, o "custo do déficit" é
usado em modelos de operação dos
sistemas de energia e nos estudos de
planejamento. Porém foi arbitrariamente definido como parâmetro para remunerar a carência de energia
elétrica durante o racionamento. O
valor do MWh no mercado de energia está hoje em R$ 5. A diferença entre esse preço e os R$ 684 arbitrados
como o do déficit é de abissais
13.580%. Isso evidencia que permanece a confusão, para dizer o menos,
no modelo energético brasileiro.
A Câmara dos Deputados e representantes do futuro governo concordaram com a implantação de uma
auditoria das contas do MAE, antes
da liquidação das dívidas. Nos termos atuais, a liquidação significaria
o pagamento de uma energia que as
distribuidoras não repassaram aos
consumidores por um valor muito
acima dos R$ 5 cobrados hoje. Além
disso, comprometeria recursos do
BNDES, demandados pelas geradoras federais para saldar as dívidas,
que poderiam ser utilizados na expansão do sistema energético. A perplexidade sobre essas regras aumenta quando se consideram os recorrentes aumentos de tarifas exigidos
pelas distribuidoras.
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