ENFRENTAR os enormes desafios que estão colocados para a educação nacional não é tarefa fácil. Conciliar a necessidade de qualificação com recursos insuficientes, desequilíbrios regionais e atrasos históricos exige bom senso e perseverança.
Não é o caso da lei nº 11.684. A norma, sancionada neste ano, impõe a todas as escolas do país, em todas as séries do ensino médio, a introdução das disciplinas de sociologia e filosofia.
A julgar pelos primeiros resultados, a regra já está prestando um desserviço. O governo paulista anunciou que diminuirá o número de aulas de história em 2009 para contemplar as novas disciplinas, por impossibilidade prática de aumentar a carga horária. Não é difícil imaginar que efeitos negativos similares venham a reproduzir-se pelo país.
A alteração compulsória na grade curricular soa estranha quando problemas básicos ainda não foram resolvidos. Reiterados exames de avaliação mostram que os estudantes ainda exibem níveis sofríveis de conhecimento elementar, em áreas como português e matemática.
Não espanta que as associações de classe sejam favoráveis à medida, pois aí se abre um enorme campo de trabalho. Mas o fato é que não existe um corpo docente preparado para a tarefa. Com soluções improvisadas, abre-se margem para a introdução de manuais simplificadores, quando não doutrinariamente enviesados, que contrariam o objetivo pretendido: incentivar a formação humanista e a capacidade crítica.
São fracas as justificativas do autor da lei, o deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Ele afirmou que o projeto trará algo mais à formação do aluno, "para que ele se torne um jovem questionador" e não fique à mercê de armadilhas, como as drogas. Para tanto, seria importante, primeiramente, que todos dominassem bem as habilidades de escrita, leitura e cálculo. Esse deveria ser o enfoque da educação básica.


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