"PEGA MAL." Assim se manifestou o presidente do Senado sobre a decisão, adotada na surdina pela Mesa Diretora da Casa, que autorizou a criação de 97 cargos, com salário de R$ 9.979,24, a ser preenchidos sem concurso público.
O presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), preocupado com a má repercussão, tenta agora alguma solução para levar a medida a uma avaliação breve do plenário. À luz do dia, a pressão da opinião pública tende a ter mais peso.
A explicação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, para criar os cargos foi inusitada. Disse que, quando a Câmara reajusta sua verba de gabinete, como fez em abril, o Senado vai atrás. "A praxe é que sempre que é aumentada a verba de gabinete na Câmara, como o Senado não tem essa verba, se criam cargos."
Haveria, segundo Maia, uma nada saudável disputa entre as duas Casas para que uma não fique atrás da outra na dissipação do dinheiro dos impostos.
As necessidades de pessoal do Senado devem ser definidas pela própria Casa, não a reboque de medidas da Câmara. Ainda mais em momento em que se faz necessária austeridade nos gastos da União para ajudar no combate à inflação. Os R$ 968 mil a mais que se esvairiam por mês no Senado decerto não seriam decisivos para tanto, mas configurariam um péssimo exemplo.
Além do mais, mesmo se provada a necessidade de novos assessores, por que não preencher esses cargos via concurso -garantindo assim, ao menos, que as vagas seriam ocupadas por pessoal qualificado, e não por apaniguados dos parlamentares?
Tão vagarosos para tratar temas de relevância, como a reforma tributária, os congressistas parecem ser sempre céleres quando o que está em jogo é o próprio bolso. O Senado produzirá um saudável precedente contra tal praxe se voltar atrás e cancelar a nova tentativa de afrontar o contribuinte.


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