São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Desejos e decisões

ROBERTO LUIS TROSTER

 "Gigante pela própria natureza,/ És belo, és forte, impávido colosso,/ E o teu futuro espelha essa grandeza"

Os versos do Hino Nacional mostram como são antigos os desejos de melhorar o desempenho do país. O caso é que esses desejos têm demorado demais para se materializar. A causa, objeto deste artigo, é a falta de decisões, que posterga sua concretização. Enquanto desejos mostram caminhos, só as decisões levam até lá.
Ilustrando o ponto, no início do ano passado, a deterioração dos índices macroeconômicos colocava em xeque a retomada do crescimento. O desejo de toda a sociedade era inverter esse quadro, a equipe econômica decidiu materializá-lo; para tanto, adotou uma política fiscal arrochada e um aperto monetário rigoroso. O custo da decisão foi alto e abundaram as críticas, mas o resultado foi a superação da crise, permitindo que nosso país volte a crescer neste ano. Hoje, todos aplaudem a decisão.


No último ano, foram tomadas decisões pressionando os juros em vez de atrofiá-los


Um desejo comum a todos os brasileiros é o de baixar os juros. O desejo é legítimo, pois superar a barreira de juros altos é condição necessária para voltar a crescer de forma sustentada e abrir espaço para a realização de outros desejos de nossa sociedade. Em nenhum país há tantos discursos, editoriais, artigos, entrevistas e manchetes manifestando o desejo de baixar os juros altos. O fato é que, se desejos bastassem, nossos juros já estariam zerados, há tempos.
Registramos progressos no último ano. Observaram-se reduções na taxa básica, e os juros bancários tiveram uma queda um pouco maior. Mas isso é insuficiente, pois ainda temos as taxas reais mais altas do mundo, apesar dos avanços no último ano. Ou seja, o desempenho em baixar as taxas de juros tem sido medíocre. A razão é que não foram tomadas todas as decisões para baixar os juros ainda.
Representantes de todos os setores da sociedade, inclusive do governo, falam sobre a urgência de baixar juros. Todavia, no último ano, foram tomadas decisões na direção contrária, ou seja, pressionando os juros em vez de atrofiá-los: os depósitos compulsórios, os mais elevados do mundo, aumentaram ao invés de diminuir; a tributação sobre operações bancárias subiu, apesar da prescrição de desonerar a intermediação financeira; e os empréstimos direcionados com subsídios se avolumaram, mesmo considerando que a recomendação é oposta. São decisões contraditórias com os desejos de baixar juros. Queremos ir mais rápido, mas a ação foi de apertar o breque em vez de acelerar.
Ações refletem decisões. Nesse sentido, as ações que mostram o compromisso com a decisão de baixar os juros finais já estão diagnosticadas e são: a) redução expressiva ou eliminação dos depósitos compulsórios; b) diminuição do volume de créditos direcionados -o crédito tem que estar barato para todos os segmentos da sociedade, e não apenas para alguns privilegiados com subsídios-; c) uma desoneração da intermediação, com uma racionalização da tributação; d) melhorias na execução dos contratos, respeitando os direitos dos devedores; e e) uma política econômica consistente com juros básicos estruturalmente baixos.
Juros básicos estruturalmente baixos estão relacionados a dois efeitos: o efeito crescimento econômico e o efeito relação dívida/PIB. Quanto maior for o crescimento e menor for a relação dívida/PIB, mais baixos serão os juros. Novos gastos e investimentos só devem ser feitos se o efeito crescimento for superior ao efeito endividamento. Em outras palavras, maior investimento não é necessariamente sinônimo de maior taxa de crescimento, pois tão importante quanto investir é como fazê-lo. Investimentos em aumento da produtividade e em educação são destaques.
Baixar os juros e mantê-los baixos é condição necessária, mas não suficiente, para voltar a crescer. Há outras decisões importantes: educação, educação, educação, uma inserção externa apropriada, políticas setoriais convenientes, aprimoramentos no quadro regulatório etc. O desejo de acelerar e sustentar o crescimento que está começando não pode ser frustrado. É uma tarefa árdua e complexa, entretanto factível, que exige continuidade e coerência nas decisões.
Desejos antecedem decisões, mas não as substituem. Decisões implicam ações que as materializem, desejos não. Não se consegue crescer no grito, mas sim com esforços na direção correta. Temos uma janela de oportunidades, o sol está brilhando no céu da pátria. Vamos aproveitá-la.

Roberto Luis Troster, 53, doutor em economia pela USP, professor titular do Departamento de Economia da PUC-SP, é o economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).


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