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São Paulo, sábado, 14 de junho de 2003

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FERNANDO RODRIGUES

A distorção das CPIs

BRASÍLIA - Discussões complexas e sofisticadas não são o forte do Brasil nem o do PT. Talvez seja por essa razão que muita gente no governo demonstre indignação quando lê o relato de um fato.
Há exemplos diversos. O caso da CPI do Banestado é um deles. Chega a ser comovente a indigência dos argumentos para arquivá-la: vai atrapalhar a tramitação das reformas, haverá evasão de divisas, a Polícia Federal já está investigando.
Por sorte, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), avançou mais do que o Planalto gostaria. O simples enterro da investigação é quase impossível.
Ainda assim, é necessário reconhecer que existe uma distorção do instituto da CPI no Brasil.
Com uma democracia jovem (começou em 1985) num país miserável, as instâncias responsáveis por determinadas investigações não foram aperfeiçoadas para atender às demandas da sociedade.
As CPIs no Congresso se transformaram numa espécie de garantia de que um caso não será esquecido -ainda que não necessariamente investigado de maneira correta.
Alguém dúvida de que Fernando Collor só saiu da Presidência por causa de uma CPI? Ou que vários anões do Orçamento perderam seus mandatos porque houve uma investigação no Congresso? Da mesma forma, ninguém foi punido na compra de votos a favor da emenda da reeleição porque a CPI foi abafada em troca de ministérios para o PMDB.
Seria conveniente que houvesse uma força de investigação federal autônoma, que pudesse responder com celeridade à sociedade quando ocorressem casos desse tipo. Para tanto, seria necessário que o governo do PT refletisse a respeito disso e se preocupasse em aperfeiçoar os instrumentos democráticos. Mas não parece ser essa a prioridade da administração Lula.


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