FERNANDO RODRIGUES

Brasília - O FMI está jogando dinheiro fora quando finge acreditar no ajuste fiscal brasileiro.
Até as placas de trânsito em Brasília sabem que os pilares do pacote fiscal do governo FHC já foram para o brejo. E dificilmente sairão do atoleiro.
O tal esforço fiscal em 99 seria de R$ 28 bilhões. O grosso viria da elevação de receitas, como o aumento da alíquota da CPMF (o imposto do cheque) e a arrecadação adicional de INSS de servidores públicos.
Aos fatos:
1) CPMF - A atual, de 0,20%, pára de ser cobrada em 23 de janeiro. Isso é um fato irreversível.
A nova emenda constitucional que será aprovada com alíquota de 0,38% para a CPMF deve sair do Senado, com muita sorte, em 15 de janeiro -numa previsão panglossiana.
Na Câmara, a tramitação da emenda da CPMF deve demorar, na melhor das hipóteses, uns dois meses. É importante considerar que esse período coincide com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Isso para não citar o Carnaval.
Num cenário otimista, a CPMF de 0,38% pode estar aprovada em definitivo lá para o final de março. Não vai colar o argumento do governo de que se trata de uma prorrogação -afinal, ninguém prorroga algo que já não existe. Portanto será necessário esperar o prazo constitucional de 90 dias para que a nova taxa seja cobrada.
Em resumo, a CPMF de 0,38% será debitada dos nossos cheques só a partir de julho de 99. O governo terá perdido cinco meses. Isso representa uma quebra de R$ 7 bilhões na arrecadação prevista.
2) Aumento do INSS dos servidores - Como não foi aprovada essa medida, o governo terá uma perda de R$ 2,6 bilhões no ano que vem.
Somando as duas perdas, CPMF e INSS de servidores, o governo terá um buraco astronômico de R$ 9,6 bilhões nas suas contas.
O FMI pode até acreditar que um milagre salve o Brasil. O governo brasileiro tentará fazer algo. Mas, por enquanto, com a situação atual, o fundo está rasgando dinheiro ao emprestar para quem não tem como pagar.



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