São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2004

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ECONOMIA REAL

Os investimentos nos setores de infra-estrutura e indústria de base caíram 53,8% em 2003 em comparação com 2002. Dos US$ 6,6 bilhões investidos em 2003, US$ 2,3 bilhões foram destinados a projetos de expansão e modernização da indústria de base (siderurgia, mineração, papel e celulose) e US$ 4,3 bilhões à área de infra-estrutura (energia elétrica, saneamento e transportes). É o nível mais baixo desde 2000, segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base. O setor receia não atingir o valor projetado para 2004, de US$ 10,1 bilhões.
De um lado, a meta de superávit fiscal de 4,25% do PIB restringe a capacidade de gasto do setor público. De outro, têm ocorrido atrasos na aprovação das novas regras que disciplinarão a prestação de serviços pela iniciativa privada na área de infra-estrutura, o chamado marco regulatório. Para os empresários, o ritmo das decisões governamentais tem ficado muito abaixo das necessidades do país. O modelo para o setor elétrico, por exemplo, foi aprovado no início de março, mas restam 34 itens para serem regulamentados por leis complementares. O projeto que cria as PPPs (Parcerias Público-Privadas), que transfere ao investidor privado parte da responsabilidade pelo financiamento das obras em infra-estrutura, ainda está no Senado. O projeto que disciplina as agências reguladoras somente foi enviado ao Legislativo nesta semana. E as regras para o setor de saneamento ainda não foram remetidas ao Congresso.
A expansão dos investimentos parece requerer ainda um ambiente macroeconômico mais favorável e uma maior coordenação pública e privada. Nesse sentido, assume papel crucial a definição de um conjunto de projetos relevantes para o país e sua discussão com potenciais investidores, nacionais e internacionais. Sem investimentos, não se amplia a capacidade de oferta. A escassez de energia em 2001, que não foi fruto da estiagem, mas da ausência de investimentos, foi uma mostra de como essas carências podem abortar um processo de recuperação econômica.


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