LEDA MARIA PAULANI

Sim... e não ! A melhor resposta à pergunta é dizer que ela não faz sentido. Contudo, a negativa, seca, pode parecer uma afirmação de que a dívida não é problema, afirmação com a qual, presume-se, ninguém concordará.
O que transforma a dívida pública num problema não é seu tamanho ou o seu perfil. No caso do Brasil, têm pesado mais a velocidade de seu crescimento desde 1994 e a crescente deterioração das condições externas do país. Mesmo a relação entre dívida e PIB não vale por si mesma, mas por sua evolução. O fato de que esteja hoje acima dos 50% não constitui, em si, problema. Há países desenvolvidos, como o Japão, em que ela é maior que 100%. O que preocupa e fomenta a incerteza é o salto dado, partindo de algo em torno de 20% e chegando, hoje, oito anos depois, a 54,5%.
Esse comportamento adverso é mero resultado aritmético: independentemente da federalização de dívidas e dos esqueletos tirados do armário com que se desculpa o governo federal, seria logicamente impossível esperar que a relação não crescesse, com o numerador aumentando no ritmo astronômico das taxas de juros e o denominador no passo de tartaruga do crescimento econômico. A essa evolução juntou-se a formação de um desequilíbrio estrutural no balanço de pagamentos, tecendo assim o pano de fundo capaz de ensejar crises como a dos últimos dias.
A influência perversa do desequilíbrio externo aparece aí duas vezes. Primeiro porque, em determinados momentos, com ou sem incerteza, acumulam-se compromissos que devem ser honrados em moeda forte, o que, por si só, provoca uma redução na demanda por ativos nominados em moeda corrente e pressiona a demanda pelas escassas divisas. Depois, porque a fragilidade da situação externa, combinada com a incerteza gerada pela situação da dívida interna, empurra "os mercados" para o dólar.
Na corrida atrás do ouro verde, entretanto, existe mais do que o simples impulso especulativo. Existe aí outro fator cuja importância não pode ser desprezada, a busca por segurança. A procura de um porto seguro para o valor já acumulado, que aumenta com o crescimento da incerteza, é da natureza da economia capitalista, de modo que pouco adianta os executivos do Banco Central, em coro, tacharem de irracional o comportamento do mercado.
Que esse porto seguro tome hoje a forma de um papel verde sem nenhum valor intrínseco constitui novidade na história do capitalismo, mas de modo nenhum um desrespeito à natureza do dinheiro enquanto tal. O dinheiro é, em essência, uma forma pura. Mas ele tem de aparecer como o oposto disso, como a matéria absoluta, como a riqueza inquestionável, como "o valor em pessoa". Por muito tempo, o "valor em pessoa" teve cara dourada, mas mudou para verde no final da década de 70. Não por acaso, o tal risco-país toma como base para sua medição o risco dos EUA, considerado zero. Por isso tem cara verde o calmante ministrado para aquietar os mercados: mais US$ 15 bilhões entre redução do piso de reservas e dinheiro do FMI.
Cabe, então, perguntar: Que significado pode ter, nesses marcos, uma tentativa de reestruturação da dívida interna? Exceção feita aos instrumentos de que dispõe o próprio BC -e que lhe permitem, via mercado, mudar seu perfil-, não vejo que sentido possa ter um tentativa deliberada de reestruturá-la. Chamar para negociar um detentor de dívida pública é tão descabido quanto convocar um cidadão comum e comunicar-lhe, por exemplo, que sua nota de R$ 50 passará a valer R$ 25.
O que é necessário é encontrar uma forma de o país romper o círculo vicioso que, nos últimos anos, o tem impedido de crescer: baixo crescimento, elevação da relação entre dívida e PIB e do desequilíbrio externo, dificuldade ainda maior de crescer etc.
Assim, a retomada do crescimento é a reestruturação possível.
A reestruturação da dívida envolve, evidentemente, um plano técnico associado à questão do refinanciamento. Mas envolve também um plano político, que passa por um processo de discutir e acordar entre os vários segmentos sociais a forma de sair do círculo vicioso. A mídia tende, em geral, a tratar como técnica essa questão política e como questão política o aspecto técnico nela envolvido. Mas, como se vê, a questão não se resolve apenas com sortilégios técnicos nem depende só do voluntarismo do governo, qualquer que seja ele.