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PENÚRIA FEDERAL
É assustadora a situação de
muitas universidades federais
brasileiras. Desde 1995 tem havido
uma redução gradativa dos recursos
repassados pelo governo às instituições. Com isso, boa parte delas está
suspendendo o pagamento das contas de água, luz e telefone e renegociando débitos com credores e prestadores de serviços.
Na Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), há prédios ameaçando desabar. Banheiros não têm papel
higiênico e bibliotecas estão fechadas devido a mofo. A UFRJ é uma das
mais importantes universidades do
país; 40 de seus 46 cursos obtiveram
nota A no último provão. A Universidade Federal de Minas Gerais não
paga água e luz desde agosto. A Federal de Mato Grosso poderá suspender o vestibular. Na Federal do
Ceará, velhos poços foram recuperados e cogita-se utilizar sistemas alternativos de energia. É a penúria
prejudicando o conhecimento.
A pergunta que fica é se é possível
ensinar e fazer pesquisa nessas condições. As federais vêm sobrevivendo
e, apesar das dificuldades, expandiram matrículas e se conservam entre
as melhores do país. É razoável, contudo, acreditar que os resultados
educacionais e científicos seriam
muito melhores sem os constrangimentos financeiros.
A melhor solução para o problema
passa pela implementação de um
projeto de autonomia universitária, a
exemplo do que já ocorre com as instituições estaduais paulistas. Detentoras de uma fatia preestabelecida do
Orçamento estadual, elas têm plena
autonomia para gerir seus recursos,
sem depender da boa vontade do governador ou de deputados estaduais.
O governo, por sua vez, ficou livre
do ônus de responder por greves ou
campanhas salariais nas instituições. Mais importante, como os reitores sabem que só contarão com
suas dotações orçamentárias, têm
um estímulo adicional para pelo menos equacionar problemas crônicos
como o empreguismo e a questão
dos inativos.
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