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São Paulo, sábado, 15 de novembro de 2003

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PENÚRIA FEDERAL

É assustadora a situação de muitas universidades federais brasileiras. Desde 1995 tem havido uma redução gradativa dos recursos repassados pelo governo às instituições. Com isso, boa parte delas está suspendendo o pagamento das contas de água, luz e telefone e renegociando débitos com credores e prestadores de serviços.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), há prédios ameaçando desabar. Banheiros não têm papel higiênico e bibliotecas estão fechadas devido a mofo. A UFRJ é uma das mais importantes universidades do país; 40 de seus 46 cursos obtiveram nota A no último provão. A Universidade Federal de Minas Gerais não paga água e luz desde agosto. A Federal de Mato Grosso poderá suspender o vestibular. Na Federal do Ceará, velhos poços foram recuperados e cogita-se utilizar sistemas alternativos de energia. É a penúria prejudicando o conhecimento.
A pergunta que fica é se é possível ensinar e fazer pesquisa nessas condições. As federais vêm sobrevivendo e, apesar das dificuldades, expandiram matrículas e se conservam entre as melhores do país. É razoável, contudo, acreditar que os resultados educacionais e científicos seriam muito melhores sem os constrangimentos financeiros.
A melhor solução para o problema passa pela implementação de um projeto de autonomia universitária, a exemplo do que já ocorre com as instituições estaduais paulistas. Detentoras de uma fatia preestabelecida do Orçamento estadual, elas têm plena autonomia para gerir seus recursos, sem depender da boa vontade do governador ou de deputados estaduais.
O governo, por sua vez, ficou livre do ônus de responder por greves ou campanhas salariais nas instituições. Mais importante, como os reitores sabem que só contarão com suas dotações orçamentárias, têm um estímulo adicional para pelo menos equacionar problemas crônicos como o empreguismo e a questão dos inativos.


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