JOÃO PAULO CAMPI

A gestão estadual dos serviços hospitalares em São Paulo é motivo de orgulho, não de preocupação

A ASSISTÊNCIA à saúde de qualidade voltada aos usuários do SUS paulista tem sido a meta da secretaria na condução de sua rede de hospitais. Foi com esse objetivo que o governo paulista estabeleceu, nos últimos dez anos, parcerias para o gerenciamento de 22 hospitais sob o bem-sucedido modelo de OSs (Organizações Sociais).
Críticos do sistema adotado em São Paulo, apesar dos 95% de aprovação dos pacientes e da alta performance gerencial reiteradamente comprovada pelos mais diversos estudos, inclusive do Banco Mundial, invariavelmente costumam citar a malfadada experiência do PAS para alertar contra supostos "riscos" de ausência de qualidade e controle, como no artigo "Terceirização de laboratórios na saúde pública" ("Tendências/Debates", 21/ 12).
Tais comparações, quase sempre, são feitas de modo a confundir a população, citando a redução de custos como meta única da Secretaria de Estado da Saúde, o que definitivamente não corresponde à realidade. Não parece razoável que, após uma década de bons resultados, o modelo paulista de OSs, fundamentado em parcerias com entidades de renome e credibilidade no setor da saúde, continue a receber críticas baseadas em argumentos tão rasos e sem cabimento.
No caso do referido artigo, é no mínimo curioso que um dos autores, que agora faz questão de ressaltar a importância da administração direta do laboratório do Instituto de Infectologia Emílio Ribas como referência nacional para diagnóstico de doenças infecciosas, tenha há cerca de um ano assinado documentos em que criticava suposta "baixa confiabilidade" e "equipamentos recorrentemente quebrados" da mesma unidade.
Desde 2005, a secretaria vem estendendo as parcerias com entidades do terceiro setor da área hospitalar para a área laboratorial, por meio de centros estaduais de análises clínicas (Ceacs), não apenas com o objetivo (legítimo, por sinal) de otimizar recursos mas, principalmente, para agilizar o resultado dos exames de patologia clínica, bem como ofertar maior quantidade de métodos diagnósticos aos hospitais estaduais de administração direta, promovendo um verdadeiro salto de qualidade no setor.
É importante ressaltar que o modelo de OSs na área de laboratório atende apenas e tão-somente os exames não urgentes de rotina, de pacientes internados ou em tratamento ambulatorial. Todos os hospitais da secretaria continuam realizando os mais diversos tipos de análises para o setor de pronto-socorro e internação.
Os exames de urgência demoravam cerca de uma semana, em média, para ficar prontos nos laboratórios gerenciados pelos próprios hospitais. Com o novo sistema, o prazo máximo, firmado por contrato com a entidade parceira, é de três dias. E o médico tem acesso a um número muito maior de exames com resultado pela internet. Como nas modernas unidades de saúde privadas do país.
Sob o ponto de vista da economia do dinheiro público, um levantamento com base em dados de quatro hospitais da zona norte de São Paulo (Taipas, Vila Penteado, Vila Nova Cachoeirinha e Mandaqui), cujos exames passam a ser realizados por um Ceac, apontou que o custo médio por análise com o novo sistema caiu de R$ 5,65 para R$ 2,94, ou seja, 45%.
Significa dizer que o modelo proposto pela secretaria é, de fato, mais eficiente, ágil, barato e, mais importante, na linha do procedimento adotado pelos mais modernos hospitais da rede privada de saúde. É importante destacar que os médicos dos hospitais atendidos pelos Ceacs têm reiteradamente elogiado o novo sistema.
O Emílio Ribas continuará realizando, em parceria com o Instituto Adolfo Lutz, os exames específicos para diagnóstico e controle de doenças do sistema de vigilância epidemiológica do SUS/SP. Só as análises de rotina serão feitas externamente.
No sistema de parcerias, os exames de laboratório realizados pelos Ceacs terão os mesmos critérios de metas, quantitativas e qualitativas, aplicados na gestão de hospitais por OSs, com absoluto controle e fiscalização por parte da secretaria.
Não se trata exatamente de algo novo, mas, sim, da ampliação de um conceito que já comprovou sua eficiência e virou exemplo para outros Estados, municípios e para o próprio governo federal, que pretende implantar modelo similar em hospitais da União.
A gestão estadual dos serviços hospitalares em São Paulo é motivo de orgulho, não de preocupação. Se há mecanismos disponíveis para aprimorá-la, assim o faremos, gradativa e constantemente, sempre em benefício da população usuária da rede pública em todo o Estado.