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CARLOS HEITOR CONY
Intervenção ou ajuda
RIO DE JANEIRO - Recorrente a idéia de colocar as Forças Armadas no
combate ao crime, sobretudo aqui no
Rio de Janeiro. Já tivemos experiências no passado, que só deram certo
no curtíssimo prazo de eventos internacionais aqui realizados.
E deram certo porque não se tratou
de uma intervenção federal no Estado, mas de uma ajuda circunstancial,
limitada pelo próprio acontecimento
ou crise.
Na atual guerra da Rocinha, o ministro da Justiça prometeu colaboração, colaboração que foi aceita pelo
governo fluminense, mas em forma
de colaboração, não de intervenção.
As Forças Armadas dispõem de equipamento e de tropas que faltam aos
quadros policiais do Estado, e é nesse
departamento que a colaboração
prometida deveria concretizar-se.
No entanto, na hora de a onça beber água, o governo invoca o preceito
constitucional segundo o qual as Forças Armadas não podem rebaixar-se
a funções policiais, que pertencem ao
Estado ou ao município. Numa palavra: só atuarão no comando absoluto
e total da operação, o que contradiz o
espírito da colaboração.
Mídia e autoridades declararam
que há uma guerra na Rocinha,
guardadas as proporções, como houve a Segunda Guerra Mundial. O
Brasil colaborou com o conflito, enviando tropas e recursos que se subordinavam, logicamente, ao comando central das forças aliadas.
Sem perda de prestígio e de soberania, os nossos soldados e os nossos estados-maiores foram incorporados
ao 4º Exército norte-americano.
Creio que isso tenha sido colaboração, que teve o preço de vítimas e a
paga da vitória final. Se o governo federal só entrar na guerra da Rocinha
em forma de intervenção, negando a
ajuda operacional que a situação requer, estará ferindo um princípio básico da Constituição em vigor. E corre
o risco de não poder ou de não saber
como lutar contra o crime organizado.
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