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VINICIUS TORRES FREIRE
O sigilo dos indecentes
SÃO PAULO - O governo, qualquer governo, adora promover o silêncio
dos inocentes, o segredo dos malevolentes e o sigilo dos indecentes. Os pacotes legais embrulhados sob o pretexto de proteger a intimidade, a
imagem e a honra de pessoas investigadas por policiais, promotores e juízes sempre embalam um kit de mordaça e algemas.
O governo Lula quer mandar ao
Congresso uma lei com o espírito de
civilizar o de fato esculhambado instrumento da escuta telefônica, o dito
grampo legal. No pacote, vem a
ameaça de cadeia para quem tornar
público o grampo e para quem divulgar alguns outros tipos de gravações
de conversas. Autoridades já são
obrigadas a proteger o sigilo de certas
informações de processos. O pacote
dirige-se mesmo a jornalistas.
Existe um mercado ilegal de informações sigilosas. São pagas com dinheiro, prestígio, poder ou favor. Depois de utilizadas para seus fins principais e já gastas, são distribuídas como dádivas do "insider", parte do ritual de demonstração de status, mas
sempre socializadas entre gente com
poder e dinheiro.
Papeluchos autoritários como este
de Lula, ou aqueloutro de FHC, têm
como objetivo preservar tal privilégio
de elite: a informação deve vazar
apenas entre "gente como a gente", a
gente que de fato quebra os sigilos legais. Mas, se um jornalista, um blogueiro ou qualquer outro do povo socializar à vera os fatos, cadeia neles.
Lula tem estado muito preocupado
em superar FHC. A estupidez é algo
difícil de medir, mas o petismo-lulismo está no páreo com o tucanato em
matéria de asneira autoritária. FHC
tentou em várias ocasiões passar leis
da mordaça, viu seu ministro da propaganda, Andrea Matarazzo, censurar o MST na TV estatal e coisas assim. Lula tem na conta a tentativa de
criar o comitê central dos jornalistas
e do audiovisual e, agora, sua lei da
mordaça. Talvez se lamente de não
poder dizer, sobre essas novas proezas, "nunca antes neste país" etc.
@ - vinit@uol.com.br
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