São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2006

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VINICIUS TORRES FREIRE

O sigilo dos indecentes

SÃO PAULO - O governo, qualquer governo, adora promover o silêncio dos inocentes, o segredo dos malevolentes e o sigilo dos indecentes. Os pacotes legais embrulhados sob o pretexto de proteger a intimidade, a imagem e a honra de pessoas investigadas por policiais, promotores e juízes sempre embalam um kit de mordaça e algemas.
O governo Lula quer mandar ao Congresso uma lei com o espírito de civilizar o de fato esculhambado instrumento da escuta telefônica, o dito grampo legal. No pacote, vem a ameaça de cadeia para quem tornar público o grampo e para quem divulgar alguns outros tipos de gravações de conversas. Autoridades já são obrigadas a proteger o sigilo de certas informações de processos. O pacote dirige-se mesmo a jornalistas.
Existe um mercado ilegal de informações sigilosas. São pagas com dinheiro, prestígio, poder ou favor. Depois de utilizadas para seus fins principais e já gastas, são distribuídas como dádivas do "insider", parte do ritual de demonstração de status, mas sempre socializadas entre gente com poder e dinheiro.
Papeluchos autoritários como este de Lula, ou aqueloutro de FHC, têm como objetivo preservar tal privilégio de elite: a informação deve vazar apenas entre "gente como a gente", a gente que de fato quebra os sigilos legais. Mas, se um jornalista, um blogueiro ou qualquer outro do povo socializar à vera os fatos, cadeia neles.
Lula tem estado muito preocupado em superar FHC. A estupidez é algo difícil de medir, mas o petismo-lulismo está no páreo com o tucanato em matéria de asneira autoritária. FHC tentou em várias ocasiões passar leis da mordaça, viu seu ministro da propaganda, Andrea Matarazzo, censurar o MST na TV estatal e coisas assim. Lula tem na conta a tentativa de criar o comitê central dos jornalistas e do audiovisual e, agora, sua lei da mordaça. Talvez se lamente de não poder dizer, sobre essas novas proezas, "nunca antes neste país" etc.

@ - vinit@uol.com.br


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