FERNANDO RODRIGUES

Brasília - Só se fala em Copa do Mundo e eleição aqui em Brasília. Por isso passou despercebida uma excelente decisão do Senado.
Aprovada anteontem na Comissão de Assuntos Econômicos, hoje deve ser referendada pelo plenário do Senado uma resolução que exterminará a farra das dívidas públicas estaduais e municipais.
Se tudo for aprovado como é desejo do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, os governadores não poderão contrair novas dívidas se os seus débitos atuais ultrapassarem o equivalente a um ano de receita.
É uma medida duríssima. Assim como é quase inacreditável que o Senado a esteja tomando (vamos esperar a votação de logo mais). Mas é a única forma de consertar um dos maiores cancros do país, que é o endividamento público malfeito.
O país passou por décadas de regime autoritário sem que os governadores prestassem contas. Depois, foram os anos da inflação, da corrupção e da má administração pura e simples.
Essa dívida herdada pela população de todos os Estados é a grande responsável pela incapacidade atual do poder público. Irrita ligar a TV e ouvir governadores reclamando sem parar da falta de dinheiro.
Ao limitar o endividamento dos Estados e dos municípios, o Senado presta um imenso serviço ao país. Os governadores que tomarem posse em janeiro terão de se enquadrar ao mais prosaico ritual a que se submetem milhões de brasileiros todos os dias: adequar seus gastos às suas receitas.
Para não dizer que foi uma decisão perfeita, a resolução do Senado também autoriza os municípios a renegociar suas dívidas, tendo o governo federal como avalista.
As duas cidades mais caloteiras do país, São Paulo e Rio, poderão repactuar seus R$ 8 bilhões de dívidas, com 30 anos de prazo para pagar.
Apesar dessa mamata para as cidades, a decisão do Senado é vital para o reajuste da economia. A votação final está prevista para hoje. Fazem bem os brasileiros se torcerem pela aprovação da mesma forma como torcem nestes dias pela seleção na Copa da França.



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