São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 2002

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TENDÊNCIAS/DEBATES

Uma nova área de ação

CUNHA BUENO

Depois de 28 anos como deputado federal, estou disputando, neste ano, uma vaga no Senado Federal.
Acho que a experiência parlamentar e cívica que acumulei em todos esses anos, mais o mandato de deputado estadual que exerci na Assembléia Legislativa de São Paulo, pode ser usada com muito mais eficácia no Senado, que é a Casa onde se discutem e se votam as propostas legislativas de maior importância do país.
Fui considerado pela imprensa, nesse período, o mais produtivo deputado federal por São Paulo, por apresentar na Câmara inúmeros projetos de lei e requerimentos fiscalizatórios da ação do Poder Executivo. O que me credencia para fazer caminharem as propostas que estou apresentando agora, aos eleitores de São Paulo, nesta campanha. Entre as quais, sem dúvida, a mais polêmica é aquela que reduz a maioridade penal para que, após o devido exame psicológico, o menor com até 14 anos, autor de crime hediondo, responda penalmente por seus atos.
Meus adversários se apegam a esse único ponto do extenso programa que estou propondo para espalhar, maldosamente, que sou contra os jovens.
Muito ao contrário, já que a minha proposta pretende principalmente acabar com a situação que aí está, à vista de todos, com menores de 18 anos usados para levar a culpa de crimes hediondos praticados por quadrilhas de adultos. Tanto é assim que estou propondo também, para a proteção dos jovens, triplicar as penas para aqueles que se utilizam dos menores em suas ações criminosas.
O básico de minha proposta é justamente livrar os jovens da ação dos inescrupulosos que se aproveitam deles para escapar às penas da lei. Criminosos que ainda incentivam os menores a entrar para a criminalidade, mostrando, como se fosse uma vantagem, que eles, ante a lei, podem ficar impunes.
Mas será que só isso cuidará de proteger os jovens dos bandidos e da criminalidade?
Claro que não, pois, além dessa medida, necessária em face dos nossos problemas, é preciso criar para os jovens oportunidades e perspectivas de futuro, para evitar que o crime, muito mais fácil como caminho, na aparência, continue atraindo a juventude como única opção de vida. E realmente continuará sendo assim, se não aprovarem outras propostas que pretendo levar ao Senado -como a de ampliar a concessão de bolsas de estudos em universidades e escolas profissionalizantes; a inclusão, no currículo escolar, de matérias específicas sobre o mal provocado pelo uso de drogas; e a de proporcionar aos jovens, e principalmente às suas famílias, oportunidades de emprego.


O básico de minha proposta é justamente livrar os jovens da ação dos inescrupulosos que se aproveitam deles


Programa, aliás, defendido pelo candidato a governador de São Paulo de meu partido, Paulo Maluf, que considera a geração de empregos e investimentos maciços na educação e na saúde, com ajuda da iniciativa privada, prioridade absoluta como programa de governo.
Muitas das demais propostas, que apresento abaixo ao eleitor, irão colaborar para criar oportunidades de trabalho para os jovens e suas famílias:
A reforma tributária e fiscal, que pretendo seja aprovada, para reduzir a carga tributária sobre os setores produtivos -que assim aumentarão sua produção e precisarão de mais empregados do que agora;
O fim da guerra fiscal, usada por outros Estados para atrair empresas e indústrias de São Paulo, que se mudam daqui levando milhares de vagas de trabalho;
Criação o Código de Defesa do Contribuinte, para evitar abusos do governo na cobrança de tributos -os quais, se aplicados, atingem as empresas, que, para pagar novos impostos, são obrigadas a dispensar empregados;
Acabar com a progressão continuada nas escolas públicas do Estado, onde alunos hoje passam de ano sem exame, prova ou avaliação periódica;
Reformar a legislação jurídica e o Poder Judiciário, com medidas propostas pelo próprio Poder Judiciário e pelo Ministério Público paulista, para desburocratizar e tornar mais rápida a aplicação da Justiça;
Incentivos para a agricultura, através de créditos principalmente para o pequeno e o médio agricultor, facilitando o cooperativismo e a implantação de agroindústrias.
Há muita coisa que um senador atuante pode fazer por São Paulo, como se vê. Os eleitores que me elegeram e reelegeram parlamentar, nesses oito mandatos consecutivos, fizeram-no porque são testemunhas de meu trabalho, de minha forma de agir, do empenho com que defendo os interesses de meu Estado, na obstinação diária de bem cumprir o mandato que me delegaram.
No desempenho dessa tarefa, sempre usei a minha própria experiência legislativa e administrativa e o legado que meu pai, o saudoso deputado Cunha Bueno, o "Chapéu de Palha", me deixou e ensinou: as medidas para a proteção e ajuda à população, para o desenvolvimento de todos, sempre são prioritárias.


Antônio Henrique Bittencourt Cunha Bueno, 53, economista, é deputado federal pelo PPB-SP e candidato do partido a senador por São Paulo. Foi secretário de Estado da Cultura de São Paulo (governo Maluf).



Texto Anterior:
TENDÊNCIAS/DEBATES
Romeu Tuma: Reformas vitais, só com Senado forte

Próximo Texto:
Painel do Leitor

Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.