O saneamento urbano foi um dos setores mais afetados pelo ajuste fiscal implementado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso: o gasto médio anual nessa esfera diminuiu de R$ 1 bilhão por ano, entre 1995 e 1998, para R$ 263 milhões, a partir de 1999.
Dois fatores obstaculizavam os investimentos: em uma ponta, o Banco Central limitou os empréstimos da Caixa Econômica Federal ao setor público, que controla 95% do mercado de saneamento; de outro, o acordo do Brasil com o FMI tolheu os investimentos das empresas estatais.
Essas restrições acabaram atrasando a expansão das redes de água e esgoto, que ainda hoje não alcançam boa parte da população brasileira. Segundo o Censo 2000, apenas 56,5% dos domicílios particulares no país apresentavam um saneamento adequado. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE revelou que, em 2001, 41,6% dos distritos do país não tinham rede de esgoto e 38,6% não possuíam água tratada.
Agora, com a economia emitindo sinais incipientes de descompressão, o setor público tenta recuperar terreno. O governo federal deve contratar, no dia 17 de fevereiro, um empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com a finalidade de universalizar o fornecimento de água encanada e a coleta de esgoto para as cidades com população entre 15 mil e 75 mil habitantes.
Ainda em fevereiro, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, deve fechar um contrato com o Banco Mundial para financiar o programa Sede Zero, que prevê uma série de obras para melhorar as condições de vida no semi-árido brasileiro, região ameaçada de desertificação. O programa inclui a adaptação dos telhados para captação de águas pluviais e a construção de cisternas e unidades sanitárias.
Somando tudo, parece pouco para uma nação que tem carências tão graves a serem eliminadas. Mas, dentro dos limites impostos pela manutenção do equilíbrio das contas públicas, talvez seja o possível.



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