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São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2003

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VINICIUS TORRES FREIRE

A imprevidência tucana de Lula

SÃO PAULO - O início do governo Lula da Silva lembra uma cena do filme "Lawrence da Arábia". Após tomarem Damasco dos turcos, o arabizado oficial inglês e os líderes tribais árabes reúnem-se para administrar a cidade. Criam uma confusão dos diabos, deixam pifar a usina elétrica, não chegam a acordo sobre decisão alguma, ameaçam facadas.
Quem deixou faltar luz na verdade foi FHC, e ninguém puxou a peixeira, mas a cacofonia sobre a reforma da Previdência já está de bom tamanho. Lula convocou um cala-boca tímido. Mas está na hora de estudar a coisa a sério, conter o conflito inútil. Pior ainda é o risco de a reforma de Lula correr na pista conservadora e fracassada de FHC.
A reforma não pode ser uma guerra contra os servidores, embora seja inevitável que eles percam parte de seus benefícios. Mais, tal reforma deveria ser apenas parte de uma redistribuição geral de fundos públicos. Por fim, a finalidade da redistribuição (abater déficits e engordar outras políticas sociais) deve ficar clara. É como se o Estado pusesse todos os dinheiros públicos na mesa e dissesse: com o que se vai gastar?
Para que a discussão seja menos ideológica, seria bom usar dados de qualidade. O déficit da aposentadoria pública é R$ 53 bilhões mesmo? A título de comparação com o déficit da Previdência privada, incluíram nesse número a contribuição do empregador, o Estado (o gasto público não muda com a explicação, mas diminui a demonização do servidor)?
Por falar em reforma, alguém vai discutir a isenção fiscal para a saúde e a educação da classe média (bilhões)? E a isenção das filantrópicas falsas? E o fato de a economia do Norte não existir, sendo sustentada por incentivo fiscal, abocanhado em boa parte por industrial paulista e multinacional? Que cerca de 90% dos mais de mil municípios criados nos anos 90 vivem só de repasses, não têm economia, e sugam renda para a cúpula da miséria local (prefeituras)? Para um governo que se quer "histórico", o debate está bem pobrinho.



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