BRASÍLIA - Nenhum assunto provoca tantas reações como a Previdência pública. Chegam dezenas de e-mails e cartas quando o tema é abordado neste espaço. Impressiona como os funcionários do governo conseguem tempo para essa fecunda comunicação epistolar. Deve ser uma categoria organizada. Só escrevem, certamente, fora do horário de trabalho.
O mais recente reclamo é que os servidores federais passaram a contribuir com 11% sobre o salário total para fins de aposentadoria a partir do final dos anos 90. Dizem ser auto-sustentáveis. Os 11% seriam suficientes para garantir uma pensão igual ao último salário integral.
Essa premissa contém vários equívocos. Um deles é que ocorrem aumentos de salários. Um funcionário público promovido no final da carreira -algo comum- causa desequilíbrios no sistema.
O fato de ter contribuído, digamos, com 11% sobre R$ 3.000 (R$ 330) por 34 anos não terá sido suficiente para bancar sua aposentadoria integral se o salário pular para R$ 4.000 ou R$ 5.000 no 35º e último ano de trabalho. Esse é o ponto.
Até ilhas da fantasia como a Suécia já adotaram um sistema previdenciário justo para seus servidores. Cada funcionário contribui com um percentual mensal. O empregador (Estado) faz o mesmo. O valor da aposentadoria depende dos valores pagos e de como é gerido o fundo de previdência de cada contribuinte.
É evidente que os servidores públicos devem ter algum tipo de tratamento diferenciado. Aliás, já têm. Os funcionários do governo têm estabilidade no emprego. É mais fácil Palmeiras e Botafogo voltarem para a primeira divisão do futebol brasileiro do que o Estado demitir um de seus servidores concursados.
O tratamento diferenciado, entretanto, não permite imaginar que o dinheiro nasça em árvores. Contribuir com 11% sobre o salário total pode ter amenizado o problema da aposentadoria pública, mas não fica nem perto de ser uma solução.



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