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CLÓVIS ROSSI
Jabuticaba jurídica
SÃO PAULO - Quando houve a representação contra a Folha por ter
feito "propaganda eleitoral" de
Marta Suplicy, ao entrevistá-la, comecei a escrever algo a respeito.
Parei nas primeiras linhas. Achei
que era bobagem. Pensei: não há a
menor chance de prosperar mais
essa jabuticaba, agora jurídica, exotismo que só dá no Brasil.
Errei feio. Consola-me o fato de
um jurista de enorme experiência e
saber, como Carlos Velloso, duas
vezes presidente do Supremo Tribunal Federal, também ter cheirado a jabuticaba. "Nunca vi algo parecido em toda a minha carreira",
disse Velloso a Claudio Dantas Sequeira, desta Folha.
A propósito, Claudio é o autor da
bela reportagem de domingo que
mostrou como o Exército Brasileiro ensinou tortura a estrangeiros.
Voltando ao assunto central: antes de que o juiz aceitasse a representação e multasse o jornal, o leitor Ordélio Sette enviou e-mail para informar que participa do Fórum pela Justiça Mundial, movimento global "cuja missão é estabelecer bases sólidas para o primado
do direito".
Os princípios básicos são simples, de puro sentido comum. Resumo, em tradução livre do inglês:
1 - O governo e seus funcionários
devem prestar contas ante a lei.
2 - As leis devem ser claramente
difundidas, estáveis e justas, e proteger os direitos fundamentais, inclusive a segurança de pessoas e
propriedades.
3 - O processo pelo qual as leis
são elaboradas, administradas e
postas em vigência deve ser acessível, justo e eficiente.
4 - O acesso à Justiça deve ser
providenciado por funcionários
competentes, independentes e éticos e por juízes que sejam em número suficiente, tenham recursos
adequados e reflitam o sentimento
da comunidade a que servem.
Você aí acha, honestamente, que
um só, unzinho só, desses princípios vigora no Brasil?
crossi@uol.com.br
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