BRASÍLIA - A reforma da Previdência ainda está tostando, mas a tributária já está no forno. Ardendo, claro. É o momento propício, portanto, para que todos os setores envolvidos, e não apenas os governadores, tentem salvar sua parte ou tirar uma lasca.
É aí que entra a turma da cultura, que agora repete o movimento dos juízes, dos servidores e da CUT, batendo ponto em Brasília. A parte da reforma tributária que interessa a eles é direta, precisa e pode fazer um bom estrago: o fim dos incentivos fiscais com o ICMS (imposto estadual).
Subsídios e incentivos não são bem-vindos, mas tudo na vida comporta exceções. A reforma tributária já prevê uma exceção ao manter incentivos para microempresas. É justo. Como é justo incluir a cultura -dança, teatro, música.
Num país como o Brasil, onde não há grana suficiente nem para a educação, que é produto básico, bem essencial, não dá para tirar os atuais míseros 3% que sobram das empresas para a cultura via incentivo estadual.
Em Brasília, na semana passada, gente como a bailarina Ana Botafogo e o maestro Silvio Barbato, do Teatro Municipal do Rio, e os secretários de Cultura Helena Severo (RJ) e Nascimento Silva (MG) percorreram Executivo e Legislativo pedindo a excepcionalidade. Encontraram simpatia, a começar da novíssima Frente Parlamentar de Cultura.
Argumentos a favor de manter os incentivos para a produção de espetáculos de música, balé, óperas há aos montes. Inclusive técnico: o fim do incentivo é para acabar com a guerra fiscal, e cultura não gera guerra fiscal. Quem gera são os grandes negócios, as grandes montadoras.
Costuma ser assim, de interesse em interesse, pressão em pressão, que as reformas vão por água abaixo. Mas realmente este é "o" caso que merece ser analisado à parte. Não como mera questão fiscal, porque não é.
"Nós não estamos falando de um programa de governo, mas de um projeto de país, de nação", resumiu Barbato. "Isso é um grito de socorro", acrescentou Ana Botafogo.
É, de fato, o caso de se ouvir.


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