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São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Processo
"Gostaria de informar, com relação à reportagem "Palocci é condenado a devolver verba" (Brasil, 19/8, pág. A8), sobre a Prefeitura de Ribeirão Preto, que não existe antecedente de condenação do ministro Antonio Palocci pelo Tribunal de Justiça do Estado por utilização imprópria do dinheiro público, como foi noticiado. Informo ainda que, assim que for notificado, o ministro Palocci vai recorrer da decisão de primeira instância. É importante ressaltar também que todas as contas do primeiro mandato do ministro Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda (Brasília, DF)

Nota da Redação - Leia a seção "Erramos", abaixo.

Atentado no Iraque
"Profundamente deplorável a morte do embaixador Sérgio Vieira de Mello, ocorrida em Bagdá quando prestava relevantes serviços à ONU. As condolências de George W. Bush e Tony Blair deveriam ser repudiadas pelo povo e pelo governo brasileiros. Se a agressão contra a população iraquiana, comandada por Bush e Blair, não tivesse ocorrido, certamente a morte deste importante quadro da diplomacia da ONU -bem como a de centenas de inocentes- deixaria de ter ocorrido no Iraque e em outras partes do mundo invadidas pelas tropas norte-americanas."
Caio N. de Toledo, professor da Unicamp (São Paulo, SP)

Governo e oposição
"Senhor Lula: eu não consigo mais pagar minhas dívidas pessoais, o plano de saúde, os impostos e taxas federais e municipais. Não consigo vender meus produtos e receber os atrasados. Estou mais triste, convivendo com amigos mais tristes. Estou mais irritado vendo políticos cada vez mais ricos e felizes. Realmente o senhor fez a mudança que prometeu na vida dos brasileiros. Eu, que não tinha esperança, agora estou com muito medo."
Carlos Gaspar (São Paulo, SP)
 
"Causa espanto e repúdio ler na Folha ("Painel", 19/8) que, se não for atendido em seus pedidos, o PMDB articula com o PSDB e com o PFL oposição na reforma da Previdência no Senado. É um partido fisiológico, cujos parlamentares não atendem ao desejo da população pela qual foram eleitos, mas simplesmente querem trocar seus votos por cargos e benefícios pessoais. É bom estarmos atentos nas próximas eleições."
Melchior Moser (Timbó, SC)

Bancários
"Na reportagem "Rachados, bancários iniciam 1ª negociação sob Lula" (Dinheiro, 17/8), a Folha repetiu os argumentos de uma associação que nem sequer tem mandato para negociar questões salariais em nome dos funcionários do Banco do Brasil. A Confederação Nacional dos Bancários, organização que representa os sindicatos, vem deixar claro o que segue. A negociação unificada de todos os bancários -inclusive os dos bancos públicos federais- é reivindicada pelo movimento sindical há mais de uma década. E, desde o início da década de 90, os trabalhadores exigem o cumprimento da convenção coletiva da categoria bancária tanto pelo Banco do Brasil quanto pela Caixa Econômica Federal. Quem resiste a esses pleitos são os banqueiros, que apostam na divisão para enfraquecer a capacidade de luta, organização e conquista dos trabalhadores. A decisão de unificar as negociações e exigir dos bancos públicos o cumprimento da convenção coletiva assinada com a Fenaban não é nova nem foi tomada às pressas; remonta a 1985. Ao contrário do que pretende mostrar a reportagem, os sindicatos querem garantir a todos os trabalhadores a manutenção do poder de compra dos salários, aumento real, garantia de emprego e melhoria nos benefícios e condições de trabalho. E pleitear, em negociações específicas, reposição das acentuadas perdas salariais impostas ao funcionalismo dos bancos públicos, usando sua experiência de organização e mobilização."
Vagner Freitas, presidente da Confederação Nacional dos Bancários - CNB/ CUT (São Paulo, SP)

Fazendo o bem
"Cumprimento o sr. Jayme Blay pelo artigo "Judaísmo faz bem e faz o bem" ("Tendências/Debates", 17/8). É a maior prova de que, ao contrário das teorias racistas, não existe etnia ou religião "melhor" ou "pior" que outra, mas, sim, seres humanos, de qualquer origem, com boa vontade para empreender obras sociais e humanitárias. Assim surgiram um Hospital Alemão Oswaldo Cruz, uma Beneficência Portuguesa e, na comunidade árabe (cujas obras, por ser descendente, conheço melhor): Hospital Sírio-Libanês, Hospital Avicena, Sociedade Beneficente Muçulmana, Lar Sírio Pró-Infância e incontáveis outras."
Mauro Fadul Kurban , diretor-secretário da Fearab/SP -Federação de Entidades Árabe-Brasileiras do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

CRM
"Parabenizamos a Folha por seu interesse nas eleições do CRM-SP ("Oito chapas disputam conselho regional", Cotidiano, 19/8). Mas não podemos deixar de registrar nossa indignação com as declarações de Regina Parizi transcritas na reportagem. Para ela, "não é prerrogativa do conselho negociar salários nem honorários". Ora! Acreditamos que o CRM não só pode como deve exigir o pagamento de honorários justos e o oferecimento de condições de trabalho dignas. Pode porque a legislação não impede. A atribuição legal do conselho é julgar os casos de transgressão à ética médica. Mas não há regra jurídica que impeça o conselho de atuar em outras áreas. O CRM deve fazer isso porque é o principal órgão representativo da classe médica."
Celio Levyman e José Roberto Cardoso Murisset, coordenadores da Chapa 5 - Um Novo Tempo no CRM (São Paulo, SP)

Contrato de jogador
"Que me desculpem os juristas que opinaram na edição de domingo sobre a controvérsia envolvendo o contrato do jogador Jerri com o Santos, mas não é juridicamente aceitável que a revisão contratual no interesse de um jogador (e da outra parte) devidamente registrado e apto a atuar tenha de implicar um lapso temporal sem direito ao exercício da sua profissão. A prosperar tal entendimento, seria impossível qualquer melhoria das condições de trabalho de um jogador-empregado durante um campeonato. Em outras palavras, os contratos registrados seriam imutáveis. Mesmo sem conhecer as leis específicas, entendo que, se essa for a melhor interpretação, tais leis são, no mínimo, inconstitucionais."
Israel Pinheiro (Brasília, DF)

TFP
"O "Painel do Leitor" publicou em 14 de agosto carta do sr. Thiago Ferraz Donini, que merece um esclarecimento. Afirma o missivista que uma entidade (a TFP) que "considera as desigualdades sociais "legítimas e harmônicas" e ignora a Constituição não pode ser levada a sério pela Igreja Católica do Brasil". A esse respeito, convém ressaltar que a TFP, em toda a sua existência, sempre baseou sua atuação na doutrina tradicional da Igreja Católica e em documentos do Supremo Magistério Eclesiástico, que admitem desigualdades sociais legítimas e harmônicas, além de condenar a luta de classes. Nesse sentido, são concludentes documentos como de Leão 13 e Pio 12, para citar apenas alguns pontífices."
Paulo Corrêa de Brilho Filho, diretor de imprensa da TFP -Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (São Paulo, SP)


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