São extremamente preocupantes as informações de que o trabalho infantil cresceu ao longo dos últimos meses. Pior, não se trata de uma ligeira alta, mas de um aumento de 76%. O dado foi apurado na PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o instituto, o contingente de crianças entre 10 e 14 anos que trabalham saltou de 75 mil em setembro de 2002 para 132 mil em setembro último. A PME é feita nas seis principais regiões metropolitanas do país.
A principal explicação para o fenômeno, aventada por técnicos do próprio IBGE, é a queda na renda do trabalhador. Jovens que antes não trabalhavam passaram a fazê-lo para complementar o orçamento familiar. Em setembro passado, a renda média real do trabalho caiu 14,6% em relação a setembro anterior.
A Constituição veda o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz e, ainda assim, apenas a partir dos 14. Embora muitos considerem esse veto algo irrealista, não há dúvidas de que é fundamental garantir que todo jovem frequente a escola. Admitir que um garoto de apenas dez anos troque os estudos pelo trabalho é incentivar a exclusão social. É praticamente condená-lo a exercer apenas trabalhos precários e mal remunerados pelo resto de sua existência.
O melhor remédio para essa situação são programas como o Bolsa-Escola. De um lado, eles reduzem a necessidade de o jovem trabalhar para ajudar no orçamento familiar. De outro, ao cobrar a presença das crianças na escola, procura criar as condições para que a família possa no futuro romper o ciclo vicioso miséria-ignorância-miséria.
Seria irrealista esperar que contingências macroeconômicas não tivessem nenhum efeito sobre o trabalho infantil, mas essa é mais uma razão para o governo atuar com firmeza sobre o problema.


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