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São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Em defesa da advocacia paulista

VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO

A advocacia possui uma das mais consistentes massas críticas do país. É formada por uma elite pensante de profissionais, cônscios de seus direitos e deveres. O perfil desse eleitorado, portanto, é privilegiado e reúne condições para optar pelo candidato que melhor contemple as principais demandas e interesses da advocacia e que represente a OAB-SP, sem negar a história de grandeza e independência que a faz fulgurar dentre as entidades investidas da mais alta taxa de credibilidade na sociedade brasileira.
O pleito atual, por outro lado, nada tem em comum com as eleições passadas. Lembro-me da eleição de 1986, quando, jovem advogado, entrei na política de classe, na qual a informalidade do corpo-a-corpo e os discursos de improviso aos colegas consistiam nas principais armas de campanha. Hoje o processo eleitoral ganhou nova dimensão, equiparável à da eleição geral, e grandes e notáveis investimentos têm sido feitos pelos vários candidatos para se comunicarem com seu eleitorado.
E aqui nasce o primeiro desafio para nossa classe. Na verdade, um espaço para reflexão: que interesses levam uma eleição para entidade de classe a adquirir tamanha envergadura? Quais interesses a OAB pode ser instada a defender? Seriam interesses de instituições privadas de ensino jurídico, diante das críticas contundentes da Ordem contra a mercantilização do ensino jurídico? Seriam interesses de clientes contratados outrora para lobby no Congresso Nacional? Seriam interesses eleitoreiros, mediante a utilização da Ordem como vitrina para o pleito municipal de 2004, antecipando propaganda eleitoral vedada pela lei? Ou seriam interesses de determinados segmentos legítimos da advocacia?
Cabe aos colegas e às colegas, eleitorado de sensibilidade e boa formação, pesarem cada proposta, refletindo sobre quem as promove e em como são promovidas, sobre a história de cada um dos candidatos, seus compromissos, suas alianças e, eventualmente, cúmplices. É tempo de decidir sobre o melhor caminho para a OAB-SP e para a advocacia paulista e, ao fazê-lo, refletir sobre questões fundamentais, que transcendem a nossa importante instituição, alcançando aqueles que a governarão nos próximos três anos com ética, transparência, responsabilidade, disposição para a luta, consciência do valor e da força de nossa classe, sensibilidade para atacar os graves problemas que afligem a maior parte dos profissionais, experiência e capacidade de mobilização.


Não deixemos a defesa da advocacia cair nas mãos de quem não comunga de seus grandes ideais


Para defender tais princípios, aceitei ser candidato nas próximas eleições. Tenho percorrido o Estado, num esforço de esclarecimento e divulgação das propostas de nossa chapa. Tenho dedicado muito tempo e muita energia, participado ativamente de debates e discussões, certo de que nada substitui o encontro com os colegas e as colegas na construção das soluções que todos buscamos.
Não procuro me esconder atrás de frases de efeito e cartazes bem fotografados. Tampouco abandono o debate de idéias e propostas. Minha história é pública, meus compromissos e apoiadores, transparentes. Sou advogado militante há 25 anos, procurador do Estado, ex-presidente da Comissão do Exame de Ordem e atual tesoureiro, sendo o único dos candidatos, aliás, a licenciar-se de seu cargo na OAB-SP para concorrer às eleições. Tenho participado ativamente das lutas de nossa classe há 17 anos, sempre buscando defender nossos legítimos interesses e sempre pautado por uma postura ética irrepreensível.
Por isso, sem falsa modéstia, considero-me um bom candidato para representar os interesses de advogados e advogadas de São Paulo; o melhor candidato, na verdade. O resultado das eleições deve expressar, ainda assim, a vontade livre dos profissionais inscritos na OAB-SP, verdadeiros protagonistas do processo eleitoral e razão de ser da instituição, devendo toda distorção ser denunciada em nome dessa prioridade.
É essa grandeza da advocacia que espero, em última análise, representar e defender, invocando as palavras do saudoso decano Evandro Lins e Silva: "A nossa Ordem foi (...) vítima e alvo de represálias incontáveis, uma delas brutal, hedionda, estúpida, o atentado a bomba que fulminou Lida Monteiro da Silva, funcionária exemplar do Conselho Federal. Os advogados não se intimidaram e deram (...) novos exemplos de desprendimento, de bravura, de dedicação, com a mesma flama, sofrendo riscos e violências como legítimos sucessores de todos aqueles que, desde a antiguidade, souberam honrar a classe dos advogados, impondo sua presença e dizendo, com a garra de Lachaud, ante os perigos que a situação trazia: "Eu sou a defesa'".
Não deixemos, portanto, a defesa da advocacia cair nas mãos de quem não comunga de seus grandes ideais. No próximo dia 27, vamos às urnas defender, juntos, a advocacia. Vamos, juntos, defender a OAB-SP.

Vitorino Francisco Antunes Neto, 47, advogado e procurador do Estado, é candidato à presidência da OAB-SP.


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