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São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2003

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FUNDOS SEM POLÍTICA

Sabe-se que não há política sem fundos, e o Brasil tem casos trágicos quanto a isso. A última novidade, no entanto, é ainda mais exótica: são os fundos sem política.
No período final do governo FHC, fundos setoriais foram criados numa revolução silenciosa que prepararia o Estado, a sociedade e o mercado para um novo padrão de financiamento do desenvolvimento econômico e tecnológico. Seria a condição necessária para a inclusão do Brasil na sociedade global do conhecimento.
A quase totalidade dos recursos, porém, jamais virou despesa.
Há quem responsabilize o FMI, o culpado de sempre. A principal explicação, contudo, para a ociosidade dos fundos tem origem doméstica. Afinal, para promover o desenvolvimento com base em ciência e tecnologia é preciso formular um projeto nacional, o que ainda não existe.
O tema veio à tona durante a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife. Como o Ministério do Planejamento retiraria os fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia para distribuir as verbas diretamente entre vários ministérios, isso seria o começo do fim do MCT.
O argumento foi usado nos protestos de membros da comunidade científica e de burocratas do próprio ministério assustados com a possibilidade de perderem poder. Ninguém discutiu qual a política estratégica para o desenvolvimento do país com base no conhecimento. Ora, sem essa inteligência, sem políticas e projetos, haverá apenas ignorância, concentrada ou distribuída por ministérios e repartições.
Sem políticas racionais e amparadas em consensos estratégicos talvez seja até melhor que os fundos permaneçam esterilizados no Tesouro Nacional. Mais grave seria distribuí-los ao sabor de confrontações burocráticas ou corporativistas, como tem acontecido tantas vezes na história do Brasil.


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