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FUNDOS SEM POLÍTICA
Sabe-se que não há política
sem fundos, e o Brasil tem casos
trágicos quanto a isso. A última novidade, no entanto, é ainda mais exótica: são os fundos sem política.
No período final do governo FHC,
fundos setoriais foram criados numa
revolução silenciosa que prepararia o
Estado, a sociedade e o mercado para
um novo padrão de financiamento
do desenvolvimento econômico e
tecnológico. Seria a condição necessária para a inclusão do Brasil na sociedade global do conhecimento.
A quase totalidade dos recursos,
porém, jamais virou despesa.
Há quem responsabilize o FMI, o
culpado de sempre. A principal explicação, contudo, para a ociosidade
dos fundos tem origem doméstica.
Afinal, para promover o desenvolvimento com base em ciência e tecnologia é preciso formular um projeto
nacional, o que ainda não existe.
O tema veio à tona durante a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência),
em Recife. Como o Ministério do
Planejamento retiraria os fundos setoriais do Ministério da Ciência e
Tecnologia para distribuir as verbas
diretamente entre vários ministérios,
isso seria o começo do fim do MCT.
O argumento foi usado nos protestos de membros da comunidade
científica e de burocratas do próprio
ministério assustados com a possibilidade de perderem poder. Ninguém discutiu qual a política estratégica para o desenvolvimento do país
com base no conhecimento. Ora,
sem essa inteligência, sem políticas e
projetos, haverá apenas ignorância,
concentrada ou distribuída por ministérios e repartições.
Sem políticas racionais e amparadas em consensos estratégicos talvez
seja até melhor que os fundos permaneçam esterilizados no Tesouro
Nacional. Mais grave seria distribuí-los ao sabor de confrontações burocráticas ou corporativistas, como
tem acontecido tantas vezes na história do Brasil.
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