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São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Juros e controle do BC
"O Banco Central do Brasil continua míope ao não ver a oportunidade de baixar a taxa de juros, frustrando a expectativa de quem trabalha pelo crescimento do país. Por medo ou por teimosia, será que esse órgão fiscal da inflação pode vir a tornar-se independente, como deseja o mercado? Contudo, se, devido à vontade dos especuladores internos e externos, isso se cumprir, o país, sempre de olho na perspectiva segura de desenvolvimento, deve buscar adotar um instrumento legal de controle, obrigando o BC a mostrar de modo transparente os cálculos macroeconômicos que dão fundamento às suas decisões sobre a manutenção ou mudança na taxa de juros. Se houvesse clareza sobre esses cálculos, certamente a decisão do Comitê de Política Monetária deveria ser a de reduzir a taxa, interrompendo a desnecessária atual política conservadora adotada pelo governo."
Valmir Gentil Aguiar, ex-presidente do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Florianópolis, SC)

 

"O Copom, sob pressão de todos os lados, não reduziu a taxa de juros. Essa preocupação excessiva com a inflação está fora da realidade, porque ninguém mais tem dinheiro para gastar a não ser nas coisas estritamente indispensáveis. Se FHC empobreceu a todos, Lula aperta o torniquete na garganta de cada brasileiro. Pelo visto, nas próximas eleições municipais, não ficará "marta sobre marta" e todos se voltarão contra essa covardia administrativa que busca abrigo na mesma ideologia de um FHC que não deixou saudade."
Wilson Gonsalez (Garça, SP)


Eleições 2002
"Em relação à reportagem "Conta investigada pela PF pagou jornalista" (Brasil, pág. A9, 17/5) e a outra veiculada no dia 19/5 no "Jornal da Record", ambas envolvendo a jornalista Valéria Monteiro e o Partido da Social Democracia Brasileira, temos a esclarecer o seguinte. A jornalista Valéria Monteiro participou da campanha do candidato José Serra em 2002 como apresentadora dos programas eleitorais do primeiro turno. Essa participação foi viabilizada por meio de contrato entre o comitê financeiro e a empresa VTV Produções Artísticas Ltda., de propriedade da jornalista. Todos os pagamentos foram realizados por meio de depósitos em agência do banco Itaú S.A. e informados ao Tribunal Superior Eleitoral na forma da legislação pertinente."
Márcio Fortes, presidente do Comitê Financeiro do PSDB -eleições 2002 (Brasília, DF)

Álcool
"A respeito do editorial "Tabaco e álcool" (Opinião, pág. A2, 16/5), há três informações que gostaríamos de levar ao conhecimento do jornal. 1) Há uma tendência equivocada em classificar cerveja, vinho, uísque, pinga, vodca e outras bebidas como se fossem a mesma coisa. Há uma classificação, aceita pela Organização Mundial de Saúde, que distingue os tipos de bebida de acordo com o seu teor alcoólico. Essa diferenciação é fundamental para referenciar políticas públicas de tributação, de publicidade e outras. A cerveja tem teor alcoólico próximo a 4,5%; o vinho, próximo a 12%, e os destilados têm acima de 30% de teor alcoólico. 2) Em relação à frequente associação entre a propaganda de cerveja e o consumo por parte dos jovens, é importante esclarecer que não há prova científica dessa associação em nenhum lugar do mundo. Não há tese, estudo, enquete, "survey" ou qualquer tipo de trabalho que permita conclusões definitivas que estabeleçam uma relação direta entre a propaganda de cerveja e o consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens. 3) A proibição dessa propaganda na televisão é uma falsa solução para o problema do abuso de bebidas alcoólicas entre os jovens e adolescentes, pois não ataca as causas verdadeiras. Há estudos em quantidade que demonstram que, tanto no caso de abuso no uso do álcool como no de alcoolismo entre jovens e adolescentes, as causas são múltiplas e estão relacionadas com os hábitos de consumo de bebidas pelos pais, com o tipo de ambiente familiar e de criação dispensados aos filhos, com as pressões e o estresse da vida contemporânea, com o temperamento dos adolescentes e com a convivência com colegas e amigos que usam álcool."
Marcos Mesquita, superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja -Sindicerv (São Paulo, SP)

Sistema prisional
"O subtítulo da reportagem "Corregedoria investiga regime linha-dura" (Cotidiano, pág. C4, 16/5) é inverídico. Ao afirmar que, "para a Procuradoria de Assistência Judiciária, modelo mais rígido estaria sendo usado para punir faltas leves", a Folha deveria ter ouvido o órgão, o que não ocorreu. O posicionamento externado na reportagem não é oficial da PAJ, órgão da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sendo seu conteúdo de inteira responsabilidade da declarante, não autorizada a se manifestar em nome da instituição. Cumpre esclarecer que os casos pontuais de eventual desrespeito ao direito do preso no regime disciplinar diferenciado -RDD- têm sido prontamente denunciados ao titular da pasta competente, que nunca se furtou à apuração e à correção das irregularidades."
Mariângela Sarrubbo, subprocuradora-geral do Estado da área de assistência judiciária (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Gilmar Penteado - Os oito procuradores designados pela Procuradoria de Assistência Judiciária para atuar na Vara de Execuções Criminais da capital assinam documento enviado à Corregedoria dos Presídios de São Paulo em que pedem investigação de irregularidades na aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado. Entre as irregularidades citadas está a punição de faltas leves. Três desses procuradores foram designados pela própria PAJ para expor os problemas do RDD na Subcomissão de Segurança Pública do Senado em abril.


Saúde
"Em relação à reportagem "Prefeito é acusado de repasses ilegais para entidade privada" (Cotidiano, pág. C4, 21/5), sobre ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Itabuna, esclareço que o repasse de R$ 500 mil mensais refere-se a um convênio com a Associação Itabunense de Apoio à Saúde, entidade sem fins lucrativos. Esse tipo de convênio é avalizado pelo Ministério da Saúde. A Aias é responsável pela contratação de médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, agentes de combate à dengue e outros profissionais do setor, com todas as garantias dos direitos trabalhistas. Todos os comprovantes de repasses feitos à Aias, bem como a documentação referente ao funcionamento da entidade, foram disponibilizados ao Ministério Público, evidenciando a legalidade do convênio firmado pela Prefeitura de Itabuna. Ainda assim, o prefeito Geraldo Simões solicitou em 20/5 uma auditoria do Ministério da Saúde para que não pairem dúvidas sobre a transparência da administração municipal. Há que se destacar ainda que o prefeito até o momento não recebeu nenhuma notificação da Justiça. O prefeito ressalta que renuncia ao mandato, independentemente do andamento do processo, caso o promotor Márcio Cordeiro Fahel, autor da denúncia, apresente alguma prova de desvio de recursos públicos no convênio entre a prefeitura e a Aias."
Daniel Thame, secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna (Itabuna, BA)


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