São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2009

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Editoriais

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Ainda a merenda

VISTORIAS nas escolas da rede paulistana de ensino nos últimos quatro meses, feitas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), revelaram a existência de alimentos vencidos e ovos mofados entre ingredientes usados no preparo de merendas, além da presença de pombos e excesso de moscas em refeitórios. De 25 visitas feitas, falhas foram encontradas em 22.
Os problemas, que colocam em risco a saúde dos alunos, não são novos. O controle da prefeitura -que diz que as falhas não são generalizadas- já deveria ter sido capaz de evitá-los, pois o governo municipal já havia sido alertado sobre a sua existência.
Em fevereiro, o CAE, composto por pais de alunos, professores e funcionários públicos, apontara irregularidades nas merendas. Em algumas cantinas e refeitórios foram encontrados alimentos em decomposição; em outras, ingredientes em bom estado, como salsichas, eram racionados para "renderem mais".
O Ministério Público Estadual pediu então a suspensão dos contratos com as empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço, cujos problemas ultrapassam a má qualidade da merenda. Segundo a Promotoria, havia fraude na licitação que as selecionou, com formação de cartel e combinação de áreas de atuação. Em resposta, o governo municipal fez nova licitação em julho.
Há quem argumente que o cerne do problema está na terceirização do serviço. Custa a crer, no entanto, que a presença de empresas privadas nas escolas impeça a sua fiscalização. Afinal, o poder público já dispõe de uma rede capilarizada de controle, a custo zero. Diretores não visitam cantinas? Professores não sabem o que os alunos merendam?
Não é preciso grande criatividade administrativa do Executivo, nem deveria depender de intervenções do Judiciário, a resolução imediata do problema.


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