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A GUERRA DOS REMÉDIOS
A questão do preço dos medicamentos adquiriu uma magnitude que
já causa dissensões no governo federal. A equipe do ministro Pedro Malan (Fazenda), que se opõe ao controle de preços, tenta atenuar o impacto
dos reajustes sustentando que, na
média, os remédios subiram apenas
17,4% no ano passado, contra uma
valorização do dólar de 48,01%. Já assessores do ministro José Serra (Saúde), menos contrários a alguma intervenção nesse mercado, tratam de
realçar abusos, mostrando que, do
Plano Real para cá, 118 remédios aumentaram mais que a valorização do
dólar no período, que somou 78,9%.
Divergências à parte, o fato é que os
preços de determinados remédios
subiram, e subiram muito -em especial aqueles de uso contínuo. O
problema reside em saber qual é a
melhor estratégia para reduzi-los a
um patamar compatível.
É prematuro propor o controle de
preços: intervenções dessa natureza
em geral conduzem ao desabastecimento e ao mercado negro. Isso não
significa que o Estado não deva se
aparelhar para garantir o funcionamento do livre mercado. Recorde-se
que, em países desenvolvidos, as tentativas de monopolizar um setor são
punidas com multas pesadas. Cumpre, pois, fornecer ao Executivo os
meios indispensáveis para exercer
seu papel regulador. Mas, até lá, é necessário tomar medidas imediatas
para assegurar a concorrência.
Espera-se com especial atenção a
adoção dos remédios genéricos, que
devem começar a chegar ao mercado
até o final do mês, segundo a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. A
impressão do nome genérico nas bulas e embalagens dos produtos permitirá, por exemplo, que o consumidor substitua o remédio caro por
equivalente mais barato.
Além disso, o Estado pode usar os
mecanismos de mercado a seu favor.
A concentração não afeta apenas a
oferta de medicamentos, mas também a demanda, dependente em larga medida das compras da rede pública. Redirecionando suas aquisições, diversificando seus fornecedores, o Estado pode estimular a competição no setor farmacêutico -contribuindo para a queda dos preços.
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